Questão de Psicologia — Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso — FGV 2024
PsicologiaViolência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso
- Código
- fg100079
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
Susana foi vítima de violência doméstica praticada por seu marido Pedro e saiu da casa comum levando o filho de ambos, Rodrigo. Diante da mudança de domicílio, Rodrigo foi matriculado em escola mais próxima de onde agora reside. De acordo com os dispositivos previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), é correto afirmar que
- APedro tem o direito de ser informado pessoalmente por Susana sobre a escola onde o filho foi matriculado e estuda.
- BSusana deve informar, no processo do Juizado de Violência Doméstica, onde matriculou o filho para ciência de Pedro.
- Co juiz não deve falar a Pedro, mas os avós e tios paternos têm que saber onde Rodrigo está matriculado.
- DRodrigo tem que ser ouvido para saber qual o seu desejo acerca da participação do pai em sua vida escolar.
- ESusana tem direito a manter a informação da escola do filho sigilosa.