Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2024
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- fg100088
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
João foi reconhecido legalmente apenas por sua mãe, Letícia, tendo sempre permanecido junto a ela em seu desenvolvimento. Letícia nunca quis revelar o nome do pai ao filho, pois se sentiu magoada pelo fato de o então namorado não tê-la apoiado na gravidez e após o parto da criança. Ocorre que João descobriu, com 24 anos, que seu pai é Adolfo, antigo namorado de Letícia.Diante da hipótese apresentada, é correto afirmar que
- AJoão pode pedir o reconhecimento da paternidade mesmo após a maioridade.
- BJoão só poderia ser reconhecido pelo pai caso a mãe tivesse proposto ação antes dos 18 anos do filho.
- Cdiante da maioridade do filho, cabe apenas a Adolfo reconhecer voluntariamente a paternidade.
- DO filho não pode mais pedir o reconhecimento de paternidade, mas um neto poderá pedir durante sua menoridade.
- ELetícia pode peticionar em nome do filho a qualquer tempo pois o direito à filiação não prescreve.