Questão de Psicologia — Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso — FGV 2024
PsicologiaViolência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso
- Código
- fg100091
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
João foi preso e condenado pelo crime de feminicídio contra Maria, mãe de seu filho Gabriel, de três anos. De acordo com o disposto na legislação,
- Ao poder familiar de João ficará suspenso até o cumprimento da pena restritiva de direitos.
- Bcrimes cometidos na relação de conjugalidade não podem afetar a relação de parentalidade.
- Capós ficar órfão de mãe, Gabriel poderá ser adotado por seus avós maternos.
- Do crime cometido por João poderá implicar a destituição do poder familiar com relação a Gabriel.
- Edurante o cumprimento da medida de detenção, será garantida a convivência de Gabriel com o pai por meio de visitas periódicas.