Questão de Psicologia — Crianças e Adolescentes - Menores Infratores — FGV 2024
PsicologiaCrianças e Adolescentes - Menores Infratores
- Código
- fg100092
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
Os irmãos Lucas, 13 anos, e Matheus, 11 anos, foram surpreendidos pela Polícia quando entregavam drogas para usuários a mando de traficantes de seu bairro. Na Delegacia, eles relataram que não estavam estudando porque preferiam “trabalhar”.Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser aplicada a Lucas e Matheus, entre outras,
- Aa pena socioeducativa de semiliberdade.
- Ba medida protetiva de liberdade assistida.
- Ca medida socioeducativa de acolhimento familiar ou institucional.
- Da medida socioeducativa de inclusão em programa oficial ou comunitário de tratamento antidrogas.
- Ea medida de proteção de matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.