Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — FGV 2024
Contabilidade Pública›Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Código
fg100736
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
No último dia útil do mês, o contador responsável pela gestão de pessoal inicia o processamento da folha de pagamentos para reconhecimento do direito adquirido pelos servidores do recebimento do salário de dezembro, a ser pago no quinto dia útil do mês subsequente.A partir do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o reconhecimento da transação, no último dia útil do mês, apresentará reflexo nas seguintes classes:
A1 (Ativo) e 2 (Passivo);
B7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores);
C2 (Passivo) e 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas);
D1 (Ativo) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas);
E5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento).
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GabaritoC — 2 (Passivo) e 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas);
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Classes de Contas
Gabarito: letra C. No reconhecimento mensal da folha de pagamento (competência), a entidade registra uma Variação Patrimonial Diminutiva (despesa de pessoal) e, concomitantemente, uma obrigação a pagar (Passivo). Isso impacta as classes 2 (Passivo) e 3 (VPD) do PCASP. As classes 1 (Ativo), 4 (VPA), 5 e 6 (orçamentárias) e 7/8 (controles) não são afetadas nesse momento.
O PCASP divide as contas em 8 classes: 1 – Ativo; 2 – Passivo; 3 – VPD; 4 – VPA; 5 – Controles de Aprovação do Planejamento e Orçamento; 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; 7 – Controles Devedores; 8 – Controles Credores. O reconhecimento de uma despesa de pessoal (fato modificativo diminutivo) gera aumento de VPD e aumento de Passivo, ambos classes patrimoniais. Nenhum outro classe é alterada neste momento.
Classe de Conta (PCASP)
Natureza
Efeito no Reconhecimento da Folha (Competência)
2 – Passivo
Obrigações a pagar
Aumento (registro da obrigação com servidores)
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)
Despesas que reduzem o PL
Aumento (registro da despesa de pessoal)
1 – Ativo
Bens e direitos
Nenhum (não há alteração no ato do registro)
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)
Receitas que aumentam o PL
Nenhum (não há aumento patrimonial)
5 e 6 – Controles Orçamentários
Execução do orçamento
Nenhum (não são afetados no momento do direito adquirido)
7 e 8 – Controles Devedores/Credores
Controles de natureza diversa
Nenhum (não se aplicam à folha de pagamento)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A classe 1 (Ativo) não é alterada com o simples reconhecimento da despesa; o desembolso futuro reduzirá o caixa (ativo), mas não no ato do registro da competência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As classes 7 e 8 são utilizadas para controles de natureza devedora e credora (ex.: dívida ativa, contratos, garantias). Não se aplicam ao reconhecimento de uma folha de pagamento.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: a obrigação com servidores (Passivo – classe 2) e a despesa de pessoal (VPD – classe 3) são registradas simultaneamente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A classe 4 (VPA) representa aumentos do patrimônio líquido; aqui ocorre redução, portanto não há VPA.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As classes 5 e 6 registram a execução orçamentária (empenho, liquidação, pagamento). O reconhecimento patrimonial da folha (direito adquirido) não afeta diretamente essas classes; elas só são impactadas quando há o empenho da despesa orçamentária.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o momento patrimonial (competência) e o momento orçamentário. Muitos candidatos associam folha ao orçamento (classes 5/6) ou pensam em redução de ativo (classe 1). O foco é o direito adquirido do servidor, que gera passivo e VPD simultaneamente.