Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
fg100740
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
O plano plurianual de um ente da Federação continha o programa “Conexão Escola”, cujo objetivo geral era promover conectividade na educação, tendo como público-alvo alunos da rede pública municipal de ensino.Para que o referido programa atenda aos elementos essenciais do orçamento-programa, ele deve apresentar:
Ademonstração de compatibilidade com a plataforma geral do governo;
Bdiretrizes para redução de desigualdades regionais;
Cmedidas de desempenho para avaliar suas realizações;
Dorientação para resultados de longo prazo;
Eprojetos e atividades compatíveis com a ação governamental.
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GabaritoC — medidas de desempenho para avaliar suas realizações;
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Orçamento-programa e seus elementos essenciais
Gabarito: letra C. O orçamento-programa, como instrumento de planejamento, exige que os programas apresentem medidas de desempenho para avaliar suas realizações, ou seja, indicadores que permitam o monitoramento e a avaliação dos resultados. Esse é um dos elementos essenciais desse modelo orçamentário, conforme a doutrina de Administração Financeira e Orçamentária.
O orçamento-programa surgiu para superar o orçamento tradicional, focando em objetivos, metas e resultados. Seus elementos essenciais incluem: definição de objetivos e propósitos, programas, custos dos programas e, fundamentalmente, sistemas de medição de desempenho (indicadores de eficácia, efetividade e eficiência).
Caso
Elemento do Orçamento-Programa
Resultado
Alternativa A
Compatibilidade com plataforma geral do governo
Não essencial
Alternativa B
Diretrizes para redução de desigualdades regionais
Não essencial
Alternativa C
Medidas de desempenho para avaliar realizações
Essencial (Gabarito)
Alternativa D
Orientação para resultados de longo prazo
Não essencial
Alternativa E
Projetos e atividades compatíveis com ação governamental
Não essencial
Orçamento-programa
1Elementos essenciais
Objetivos e propósitos
Programas
Custos dos programas
Medidas de desempenho
2Diferenciais
Foco em resultados
Indicadores de eficácia
Indicadores de efetividade
Indicadores de eficiência
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Demonstração de compatibilidade com a plataforma geral do governo não é um elemento essencial do orçamento-programa. Pode ser um requisito de alinhamento, mas não está entre os pilares desse modelo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diretrizes para redução de desigualdades regionais são diretrizes de política pública que podem constar no PPA, mas não constituem um elemento essencial do orçamento-programa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Medidas de desempenho são indispensáveis no orçamento-programa, pois permitem avaliar se os objetivos estão sendo alcançados. O modelo exige indicadores que mensurem eficácia (cumprimento de metas), efetividade (impacto na sociedade) e eficiência (relação custo-benefício).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Orientação para resultados de longo prazo é uma característica geral do PPA e do orçamento-programa, mas a essência está na mensuração concreta, e não apenas na orientação. A banca cobrou o elemento específico de "medidas de desempenho".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Projetos e atividades compatíveis com a ação governamental são componentes do programa, mas não são exclusivos do orçamento-programa; todo orçamento os possui. O diferencial está na avaliação de desempenho.
PEGA ESSA DICA!
No orçamento-programa, o que o diferencia é a ênfase na mensuração de resultados. Memorize: "orçamento-programa = planejamento + programação + orçamentação + indicadores de desempenho". Questões da FGV frequentemente cobram esse tripé.