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Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FGV 2024

Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos
Código
fg100914
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade
As despesas de um ente público em um dado exercício podem ser apresentadas em vários formatos, a depender do critério de classificação adotado. A classificação funcional da despesa indica em que áreas de despesa a ação governamental foi realizada, o que releva também as prioridades da gestão quanto às áreas de atuação governamental.As despesas públicas são apresentadas nesse formato no:
  1. Abalanço financeiro, quanto aos desembolsos de natureza orçamentária;
  2. Bdemonstrativo quadrimestral das despesas por função, que compõe o relatório de gestão orçamentária;
  3. Cdetalhamento dos desembolsos operacionais no quadro principal da demonstração dos fluxos de caixa;
  4. Ddetalhamento analítico das variações patrimoniais diminutivas na demonstração das variações patrimoniais;
  5. Equadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função que acompanha a demonstração dos fluxos de caixa.
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GabaritoE — quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função que acompanha a demonstração dos fluxos de caixa.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação funcional da despesa pública

Gabarito: letra E. A classificação funcional da despesa, que evidencia as áreas de atuação governamental, é apresentada no quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função que acompanha a demonstração dos fluxos de caixa (DFC). Esse quadro é uma peça complementar obrigatória no setor público, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP).

A questão exige conhecimento sobre onde a classificação funcional da despesa é evidenciada nos demonstrativos contábeis públicos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O balanço financeiro (BF) apresenta os ingressos e dispêndios orçamentários e extraorçamentários, mas não detalha a despesa por função. A classificação funcional não é apresentada no BF.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O demonstrativo quadrimestral das despesas por função não é um relatório padrão. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é bimestral e inclui a despesa por função/subfunção, mas não é quadrimestral. A banca trocou a periodicidade (bimestral por quadrimestral) e o demonstrativo (RREO por um fictício).

Alternativa C — ❌ Incorreta

O quadro principal da demonstração dos fluxos de caixa (DFC) classifica os fluxos em operacional, investimento e financiamento. O detalhamento dos desembolsos por função é apresentado em anexo próprio (quadro de desembolsos por função), não no quadro principal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A demonstração das variações patrimoniais (DVP) evidencia as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) por natureza (pessoal, encargos, etc.), e não por função. A classificação funcional não consta na DVP.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função é um anexo da demonstração dos fluxos de caixa (DFC) que detalha os pagamentos realizados no exercício agrupados por função de governo (ex.: saúde, educação, segurança). É exatamente esse o formato que evidencia a classificação funcional da despesa.

Gabarito: letra E.

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