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Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2024

Contabilidade GeralLegislação de Contabilidade
Código
fg100923
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade
Uma empresa S.A. concessionária de automóveis vende um modelo de veículo por um determinado preço que inclui seis meses de serviços de Internet embarcada. Esses serviços de Internet são regularmente vendidos de forma independente pela empresa por uma taxa mensal. Após o período de seis meses, o consumidor pode renovar esses serviços mediante pagamento de uma taxa à concessionária. Ao analisar o caso, o contador da empresa conclui que o veículo e o serviço podem ser vendidos separadamente e o que cliente pode se beneficiar de ambos.Dessa forma, considerando os preceitos do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente, o contador identificou:
  1. Ana etapa 2 – satisfação de obrigação de performance, que os bens e serviços são distintos;
  2. Bna etapa 2 – identificação de obrigação de performance, que os bens e serviços são distintos;
  3. Cna etapa 3 – identificação do contrato, que a concessionária deve contabilizar os efeitos do contrato separadamente;
  4. Dna etapa 4 – satisfação de obrigação de performance, que a concessionária deve contabilizar ambos, bens e serviços, em um único momento;
  5. Ena etapa 5 – identificação de obrigação de performance, que a concessionária deve contabilizar os efeitos do contrato separadamente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — na etapa 2 – identificação de obrigação de performance, que os bens e serviços são distintos;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

CPC 47 – Reconhecimento de Receita: Identificação de Obrigações de Performance

Gabarito: letra B. No CPC 47 (Receita de Contrato com Cliente), a etapa 2 é a identificação das obrigações de performance; cabe nela verificar se bens ou serviços são distintos. Como o carro e o serviço de internet são vendidos separadamente e o cliente pode se beneficiar de ambos, eles são obrigações de performance distintas. As demais alternativas trocam a etapa ou a ação.

O CPC 47 estabelece cinco etapas para o reconhecimento da receita:

  1. Identificação do contrato;

  2. Identificação das obrigações de performance;

  3. Determinação do preço da transação;

  4. Alocação do preço da transação às obrigações de performance;

  5. Reconhecimento da receita quando (ou à medida que) a obrigação de performance é satisfeita.

Um bem ou serviço é distinto quando (a) o cliente pode se beneficiar dele sozinho ou com outros recursos prontamente disponíveis, e (b) a promessa de transferi-lo é identificável separadamente no contrato. No caso, o veículo e o serviço de internet atendem a esses critérios, pois são vendidos de forma independente.

Etapa do CPC 47

Ação do Contador

Resultado da Análise

Alternativa Correta

1 – Identificação do contrato

Identificar o contrato com o cliente

Contrato único, mas com promessas distintas

❌ C

2 – Identificação das obrigações de performance

Verificar se bens/serviços são distintos

Veículo e internet são distintos (vendidos separadamente)

✅ B

3 – Determinação do preço da transação

Estimar o valor total da transação

Preço inclui veículo + 6 meses de internet

❌ (não citada)

4 – Alocação do preço da transação

Alocar o preço a cada obrigação distinta

Preço deve ser alocado proporcionalmente

❌ D

5 – Reconhecimento da receita

Reconhecer receita quando a obrigação for satisfeita

Veículo: momento único; internet: ao longo do tempo

❌ A, E

  1. 1Identificação do contrato
  2. 2Identificação das obrigações de performance
  3. 3Determinação do preço
  4. 4Alocação do preço
  5. 5Reconhecimento da receita
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

A etapa de "satisfação de obrigação de performance" corresponde à etapa 5, e não à 2. A questão trata da identificação inicial, não do reconhecimento da receita.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente: na etapa 2 (identificação das obrigações de performance), o contador concluiu que os bens e serviços são distintos. Essa é a análise correta prevista no CPC 47.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A identificação do contrato ocorre na etapa 1, e não na 3. Além disso, a afirmação de que a concessionária deve contabilizar os efeitos separadamente não se refere à etapa 3, mas sim à alocação do preço (etapa 4) ou ao reconhecimento (etapa 5).

Alternativa D — ❌ Incorreta

A etapa 4 é a alocação do preço da transação, e não a satisfação da obrigação de performance (etapa 5). Contabilizar ambos em um único momento contraria a conclusão de que são obrigações distintas, que devem ser reconhecidas separadamente.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A identificação de obrigação de performance é etapa 2, e não 5. A etapa 5 é a satisfação e reconhecimento da receita. A ação de contabilizar separadamente está correta, mas a etapa está errada.

NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte o nome e o número das etapas. Memorize a sequência: 1-Contrato, 2-Obrigações, 3-Preço, 4-Alocação, 5-Reconhecimento. Não confunda "identificação" (etapa 2) com "satisfação" (etapa 5).

PEGA ESSA DICA!

Grave os cinco passos com a sigla CIAPR (Contrato, Identificação, Alocação, Preço – na verdade é C I D A R? Melhor: 1-Contrato, 2-Identificação, 3-Determinação (preço), 4-Alocação, 5-Reconhecimento). Ou associe: CI-DA-R (Contrato, Identificação, Determinação, Alocação, Reconhecimento).

MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra B

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