Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FGV 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fg101442
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social
Hoje é o primeiro dia de aula de Kauê, uma criança indígena, no 1º ano do ensino fundamental em uma escola pública. Ao levá-lo à escola, sua mãe foi convidada a conversar com a diretora, que lhe informou não haver conseguido contratar uma professora que fale a língua da tribo de Kauê.Nessas situações, o Estatuto da Juventude propugna que:
- Aa escola tem um prazo de 90 dias para fazer seleção simplificada e contratar profissional especializado(a);
- Ba família da criança ou jovem poderá contratar um professor particular, que acompanhará a criança/jovem na escola, tendo direito à alimentação;
- Ca escola deve assegurar a Kauê a utilização de sua língua materna, embora as aulas aconteçam em português;
- Da criança ou jovem inicie seus estudos na língua portuguesa enquanto aguarda a chegada de um professor;
- Eas aulas não poderão ter início para a criança ou jovem sem um professor da língua materna, pois isso fere a legislação.