Questão de Direito do Consumidor — Ações Coletivas na Defesa do Consumidor — FGV 2024
Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do Consumidor
- Código
- fg101565
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal
Uma pessoa compareceu perante o Ministério Público e forneceu informações a respeito de determinada prática, de natureza não consumerista, que afrontava o seu direito subjetivo e o de diversas outras pessoas determináveis, que não se conheciam e que não mantinham relações entre si. Além disso, os direitos afrontados são disponíveis.Nesse caso, é correto afirmar que a narrativa caracteriza um interesse:
- Apassível de ser tutelado pelo Ministério Público, de natureza difusa;
- Binsuscetível de ser tutelado pelo Ministério Público, de natureza coletiva;
- Cpassível de ser tutelado pelo Ministério Público, se estiver presente um interesse social;
- Dinsuscetível de ser tutelado pelo Ministério Público, por ter caráter individual e disponível;
- Epassível de ser tutelado pelo Ministério Público se houver aquiescência expressa de cada interessado.