Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fg101688
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade
Ao padronizar os registros contábeis das entidades do setor público, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) contribui para o objetivo mais amplo de evidenciar com qualidade os fenômenos patrimoniais. As contas contábeis padronizadas pelo PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento; estes, porém, não representam uma padronização absoluta.Nesse sentido, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público dispõe que:
Aas contas das classes da natureza da informação orçamentária têm maior nível de detalhamento;
Bo nível a partir do qual as contas podem ser detalhadas depende da natureza da informação e das classes de contas;
Co quinto nível (subtítulo) das contas de natureza de informação patrimonial não é passível de detalhamento pelos entes da federação;
Dos entes da Federação não podem utilizar níveis adicionais de detalhamento de contas, além dos previstos no PCASP;
Eos entes da Federação podem detalhar todas as contas contábeis a partir do quarto nível (título).
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GabaritoC — o quinto nível (subtítulo) das contas de natureza de informação patrimonial não é passível de detalhamento pelos entes da federação;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: letra C. No PCASP, o quinto nível das contas (denominado título – a alternativa usa subtítulo por imprecisão terminológica) é o último nível padronizado nacionalmente, não sendo passível de detalhamento pelos entes da Federação. Essa impossibilidade atinge todas as contas, inclusive as de natureza patrimonial (classes 1 a 4), conforme a estrutura fixa do plano. As demais alternativas ou afirmam o contrário ou estabelecem regras inexistentes.
A banca testa o conhecimento da estrutura hierárquica do PCASP: são sete níveis (classe, subclasse, grupo, subgrupo, título, subtítulo, item). Os cinco primeiros (até o título) são padronizados e obrigatórios; os dois últimos (subtítulo e item) podem ser detalhados conforme a necessidade de cada ente. A pegadinha está em: (a) nomear o quinto nível como subtítulo (ele é título); (b) insinuar que o detalhamento depende da natureza da informação (é uniforme); (c) permitir detalhamento a partir do quarto nível (incorreto); (d) proibir detalhamento adicional (incorreto).
PCASP — Estrutura
17 níveis
1º Classe
2º Subclasse
3º Grupo
4º Subgrupo
5º Título (fixo, sem detalhamento)
6º Subtítulo (detalhável)
7º Item (detalhável)
2Regra de detalhamento
1º ao 5º: padronizados e obrigatórios
6º e 7º: detalháveis pelos entes
Uniforme para todas as naturezas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as contas orçamentárias têm maior nível de detalhamento. Não é verdade: tanto as contas de natureza patrimonial quanto as orçamentárias seguem a mesma estrutura de níveis (sete níveis, com os cinco primeiros fixos). Não há privilégio de detalhamento para uma natureza.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o nível a partir do qual as contas podem ser detalhadas depende da natureza da informação e das classes. Errado: a regra é uniforme para todas as contas. O detalhamento pelos entes é permitido a partir do sexto nível (subtítulo), independentemente da natureza. Não há variação por classe.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o quinto nível (a alternativa chama de subtítulo, mas o correto é título) das contas de natureza patrimonial não é passível de detalhamento pelos entes da Federação. Correto: o quinto nível (título) é o último nível padronizado nacionalmente; os entes não podem criar detalhamentos nesse nível. A ressalva terminológica (subtítulo × título) não invalida o acerto da afirmação, pois o que importa é que o quinto nível é imutável pelos entes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sustenta que os entes não podem utilizar níveis adicionais além dos previstos no PCASP. Falso: os entes podem sim criar os níveis de subtítulo (6º) e item (7º) conforme suas necessidades de detalhamento. Essa é a flexibilidade permitida pela padronização relativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que os entes podem detalhar todas as contas a partir do quarto nível (título). Errado por dois motivos: (1) o quarto nível é subgrupo, não título; (2) o detalhamento só é permitido a partir do sexto nível (subtítulo), e não do quarto. Além disso, não são todas as contas que podem ser detalhadas – as contas dos cinco primeiros níveis são fixas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca a nomenclatura dos níveis (quinto nível = subtítulo, em vez de título) e sugere que o detalhamento depende da natureza da informação. Lembre-se: os níveis 1 a 5 (classe a título) são fixos e obrigatórios; os níveis 6 e 7 (subtítulo e item) podem ser detalhados pelos entes, independentemente da natureza patrimonial ou orçamentária. Com treino, essa troca de níveis não pega mais 💪
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)