Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FGV 2024
Contabilidade Pública›Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Código
fg101691
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade
As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Para isso, precisam ser elaboradas seguindo padrões e critérios que assegurem a sua representação fidedigna.Assim, ao elaborar as suas demonstrações contábeis para um dado período, por orientação do MCASP, uma entidade deve considerar que:
Aé necessário avaliar sua capacidade de continuar em operação por um período de pelo menos cinco anos;
Bas demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente, incluindo a informação comparativa;
Cé recomendado alterar a apresentação das demonstrações contábeis para melhor evidenciar os resultados positivos da gestão;
Dativos e passivos decorrentes de transações semelhantes devem ser compensados para aumentar a utilidade da informação;
Eitens somente podem ser agregados nas demonstrações contábeis caso se referiram a classes semelhantes.
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GabaritoB — as demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente, incluindo a informação comparativa;
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Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (MCASP)
Gabarito: letra B. O MCASP estabelece que as demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente, incluindo informação comparativa com o período anterior. Esse é um requisito básico de contabilidade pública, alinhado às normas NBC TSP e aos padrões internacionais. As demais alternativas apresentam desvios em relação às regras do manual.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Avaliar a capacidade de continuidade operacional (going concern) é uma premissa contábil, mas o MCASP não fixa um período mínimo de "cinco anos". O pressuposto é que a entidade continuará em operação por tempo indeterminado, salvo evidência em contrário. O prazo de cinco anos é um distrator comum.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme os princípios gerais do MCASP e das NBC TSP, as demonstrações devem ser elaboradas, no mínimo, anualmente e devem conter informações comparativas do exercício anterior para permitir a análise evolutiva. Essa é uma exigência de representação fidedigna e de utilidade da informação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Alterar a apresentação das demonstrações para evidenciar resultados positivos viola o princípio da consistência e a neutralidade. A entidade não pode modificar a forma de apresentação de maneira seletiva ou tendenciosa; qualquer mudança deve ser justificada por melhorias na qualidade da informação e aplicada uniformemente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ativos e passivos decorrentes de transações semelhantes não devem ser compensados (netting), exceto quando permitido por norma específica (ex.: certos instrumentos financeiros). A compensação distorce a posição patrimonial e o desempenho, reduzindo a utilidade da informação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A agregação de itens é permitida quando são semelhantes por natureza e função, mas a afirmação de que "somente podem ser agregados caso se refiram a classes semelhantes" é muito restritiva. Na prática, itens de classes diferentes podem ser apresentados separadamente, e itens semelhantes podem ser agrupados, desde que materialmente relevantes. A redação dada é imprecisa.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa A tenta confundir com o prazo de "cinco anos", que não existe no MCASP. Lembre-se: o pressuposto de continuidade não tem prazo fixo.
PEGA ESSA DICA!
Decore o requisito básico: demonstrações anuais com comparativo. É um ponto recorrente em questões de contabilidade pública.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)