Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024

Reservas de Capital: conceito e distinção das demais reservas

Gabarito: letra C. A descrição — contribuições de acionistas para formação ou incremento do capital social e planos de incentivo de longo prazo — corresponde exatamente à definição legal e contábil de reservas de capital, prevista no art. 182, §1º da Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.).

A questão exige distinguir os tipos de reserva no Patrimônio Líquido. As reservas de capital diferenciam-se das reservas de lucros por sua origem: as primeiras decorrem de aportes de sócios ou terceiros que não transitam pelo resultado; as segundas, de lucros retidos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Reserva legal: constituída obrigatoriamente com 5% do lucro líquido do exercício (art. 193 LSA). Não se origina de contribuições de acionistas, mas sim de lucros.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Reservas de lucros: englobam diversas reservas formadas com lucros (legal, estatutária, contingências, etc.). Não decorrem de aportes de acionistas para formação de capital.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reservas de capital: constituídas com valores recebidos pela companhia que não transitam pelo resultado, como ágio na emissão de ações, contribuições para formação de capital, prêmios na emissão de debêntures, e também valores relativos a planos de incentivo de longo prazo (ex.: stock options). A Lei 6.404/1976, art. 182, §1º, relaciona essas origens.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Reserva de contingência: constituída com parte do lucro líquido para compensar perdas julgadas prováveis (art. 195 LSA). Não se relaciona com contribuições de acionistas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Reserva estatutária de lucros para investimentos futuros: decorre de destinação de lucros prevista no estatuto social, não de aportes de acionistas. É uma reserva de lucros.

Gabarito: letra C