Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
fg101705
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) recebeu uma série de denúncias sobre destinação irregular de recursos do orçamento federal do exercício anterior que foram aplicados por outros entes da Federação e suas respectivas entidades em ações da área da cultura. Para iniciar uma apuração dessas denúncias, o secretário da SOF pediu um levantamento detalhado de todas as despesas que se enquadravam nesses critérios.Para isso, foi consultada a classificação da despesa da referida área por:
Aelemento de despesa;
Bgrupo de natureza de despesa;
Cidentificador de uso;
Dmodalidade de aplicação;
Eórgão e unidade orçamentária.
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GabaritoD — modalidade de aplicação;
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Classificação da Despesa Orçamentária
Gabarito: letra D. A modalidade de aplicação é o critério que identifica se a despesa foi executada diretamente pelo órgão ou transferida a outros entes da Federação, sendo a classificação adequada para levantar despesas aplicadas por estados, municípios e suas entidades.
A questão trata de identificar despesas cujos recursos foram aplicados por outros entes (estados, DF, municípios) e suas entidades. A classificação por modalidade de aplicação distingue exatamente esse aspecto: ela indica se a despesa é executada diretamente pela unidade orçamentária (aplicação direta) ou mediante transferência a outros entes (aplicação indireta, como transferências a estados e municípios). As demais classificações não focam no ente executor.
Classificação da despesa
1Quanto ao ente executor
Modalidade de aplicação (GABARITO)
Direta (pela própria unidade)
Indireta (transferência a outros entes)
2Outras classificações
Elemento de despesa (objeto do gasto)
Grupo de natureza (categoria econômica)
Identificador de uso (fonte/destinação)
Órgão/Unidade (quem realizou)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O elemento de despesa detalha o objeto do gasto (ex.: diárias, material de consumo, obras), mas não informa se o recurso foi aplicado por outro ente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O grupo de natureza de despesa agrupa as despesas em grandes categorias como pessoal, juros e encargos, investimentos, etc., sem indicar quem executou o gasto ou se houve transferência.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O identificador de uso não é uma classificação padrão da despesa orçamentária no contexto da execução por entes. Ele geralmente se refere à fonte ou destinação de recursos, e não ao ente executor.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A modalidade de aplicação classifica a despesa quanto à forma de execução: direta (pela própria unidade) ou mediante transferência a outros entes (estados, DF, municípios) ou entidades. É a classificação que permite identificar exatamente as despesas que foram aplicadas por outros entes, atendendo ao levantamento solicitado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Órgão e unidade orçamentária identificam quem realizou a despesa, mas não especificam se houve transferência a outro ente. Uma despesa pode ser executada diretamente pelo órgão ou transferida, então essa classificação não isola o critério desejado.