Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Princípios Orçamentários — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Princípios Orçamentários
Código
fg101706
Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade
Após assumir a gestão da Secretaria de Planejamento de um ente público, o secretário, com sólida formação técnica na área, reuniu a equipe logo nos primeiros dias para compartilhar a sua concepção de planejamento orçamentário. Em sua fala inicial, ele assegurou que o orçamento do ente não seria uma peça de ficção, mas um efetivo plano financeiro global, de modo que o Poder Legislativo e toda a sociedade tivessem uma demonstração completa e fidedigna das despesas nele autorizadas, bem como os recursos para sua cobertura.É correto afirmar que a fala do secretário está associada ao princípio orçamentário do(a):
Aequilíbrio;
Bespecificação;
Cunidade;
Duniformidade;
Euniversalidade.
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GabaritoE — universalidade.
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Princípios Orçamentários
Gabarito: letra E. A fala do secretário enfatiza que o orçamento deve ser um "plano financeiro global", com "demonstração completa e fidedigna das despesas autorizadas e dos recursos para sua cobertura". Isso corresponde ao princípio da universalidade, que determina que o orçamento deve conter todas as receitas e despesas do ente público, sem exclusões.
Princípios orçamentários: Universalidade (Todas as receitas e despesas, Visão global e transparente); Equilíbrio (Compatibilidade receita/despesa); Especificação (Dotações detalhadas); Unidade (Um orçamento por exercício); Uniformidade (Padronização temporal)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O princípio do equilíbrio refere-se à compatibilidade entre receitas e despesas, não à abrangência completa do orçamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O princípio da especificação (ou especialidade) exige que as dotações orçamentárias sejam detalhadas e discriminadas, não a inclusão de todas as receitas e despesas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O princípio da unidade determina a existência de um único orçamento para cada exercício financeiro, não a totalidade das receitas e despesas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O princípio da uniformidade diz respeito à padronização da apresentação orçamentária ao longo do tempo, não à completude.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio da universalidade estabelece que o orçamento deve compreender todas as receitas e despesas do ente, de modo a permitir uma visão global e transparente do planejamento financeiro – exatamente o que o secretário defendeu.
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade