Resolução do TSE sobre Inteligência Artificial nas Eleições 2024
Gabarito: letra A. A resolução aprovada pelo TSE em 2024 tem como objetivo principal coibir a produção e circulação de deepfakes, conforme expresso no enunciado: proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato, com o intuito de prejudicar ou favorecer candidaturas. Além disso, restringe o uso de chatbots humanizados e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais nas redes sociais.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição da resolução menciona exatamente a proibição de manipulações de conteúdo falso que criam ou substituem imagem ou voz de candidatos – a definição clássica de deepfake. O termo "deepfake" é a designação técnica para esse tipo de montagem digital, e a medida visa justamente coibir essa prática danosa ao processo eleitoral.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A expressão "IA simbólica" refere-se a um paradigma de inteligência artificial baseado em regras lógicas e representação simbólica, que não é mencionado nem regulado pela resolução. O foco da norma são deepfakes e chatbots humanizados, não o tipo de IA utilizada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A resolução trata exclusivamente do ambiente digital (redes sociais, chatbots, avatares) e não tem como objetivo retomar propagandas em mídias tradicionais como rádio e TV. O enunciado não faz qualquer menção a esse retorno.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A coleta e seleção de bases de dados com fins eleitorais é um tema relevante, mas não é abordado na resolução descrita. A norma se concentra em proibir manipulações de conteúdo (deepfakes) e restringir chatbots e avatares, sem tratar de coleta de dados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A resolução restringe o uso de chatbots humanizados e avatares para intermediar a comunicação, mas não se limita à divulgação do programa partidário. A proibição é mais ampla: qualquer uso de chatbots que simulem interação humana com pessoas reais nas redes sociais está sujeito à restrição, independentemente do conteúdo divulgado. Além disso, a alternativa é muito específica, enquanto o objetivo central é o combate a deepfakes.