Contabilidade Pública · FGV · 2024 | Questão sqc-fg102123

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública

Código: fg102123
Banca: FGV
Órgão: CGE-PB
Ano: 2024
Nível: Superior

Um ente público alugou um imóvel para instalação de uma das suas secretarias. Para adequar o imóvel às necessidades do ente foi necessário adquirir e instalar divisórias removíveis e persianas. Um servidor recém-lotado da divisão de gestão patrimonial do ente tinha dúvidas quanto ao tratamento contábil desses itens, dada a sua natureza, e foi orientado que tais itens:

Aterão seu valor descontado do valor do aluguel do imóvel;
Bdevem ser, em geral, tombados como material permanente;
Cserão classificados como despesa orçamentária de natureza corrente;
Ddevem ser tratados como despesas do exercício em que foram adquiridos;
Enão estão sujeitos à depreciação sistemática, por estarem instalados em imóvel de terceiros.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — devem ser, em geral, tombados como material permanente;

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Tratamento contábil de benfeitorias em imóvel alugado

Gabarito: letra B. Divisórias removíveis e persianas são bens com vida útil superior a um ano, portanto classificam-se como material permanente (ativo imobilizado) na contabilidade pública. Devem ser tombados, registrados no patrimônio e depreciados, independentemente de estarem instalados em imóvel de terceiros.

A banca testa a distinção entre despesa corrente e despesa de capital, e o entendimento de que bens próprios do ente, mesmo em imóvel alugado, são ativados.

Alternativa	Afirmação	Classificação Contábil	Depreciação	Tombamento	Correta?
A	Valor descontado do aluguel	Redutor de despesa (sem previsão geral)	Não se aplica	Não se aplica	❌
B	Tombados como material permanente	Ativo imobilizado (investimento)	Sim, sistemática	Sim, obrigatório	✅
C	Despesa orçamentária corrente	Despesa de capital (investimento)	Não se aplica	Não se aplica	❌
D	Despesa do exercício	Ativo imobilizado (não é consumo imediato)	Sim, sistemática	Sim	❌
E	Não sujeitos à depreciação (imóvel de terceiros)	Ativo imobilizado próprio	Sim, independentemente do local	Sim	❌

Alternativa A — ❌ Incorreta

Não há previsão de desconto do valor do aluguel. O gasto com aquisição de bens permanentes é registrado como investimento (ativo) e não como redutor de aluguel, salvo se houver cláusula contratual específica, o que a questão não menciona.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Em geral, itens com durabilidade superior a um ano (como divisórias e persianas) são considerados material permanente e devem ser tombados no sistema patrimonial. A contabilidade pública determina o registro como ativo imobilizado e a depreciação sistemática ao longo da vida útil.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A despesa orçamentária de natureza corrente é destinada a gastos de consumo imediato, como material de expediente e serviços. A aquisição de bens permanentes é despesa de capital (investimentos), e não corrente.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Por serem bens de longa duração, não devem ser tratados como despesa do exercício (consumo imediato). O correto é o registro como ativo e a apropriação da depreciação ao longo do tempo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Os bens são de propriedade do ente público, mesmo instalados em imóvel alugado. Portanto, estão sujeitos à depreciação sistemática, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público.

MNEMÔNICO

FELP

FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento

Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra B.

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