Questão de Auditoria Governamental — Controle Externo — FGV 2024
Auditoria Governamental›Controle Externo
Código
fg102133
Banca
FGV
Órgão
CGE-PB
Ano
2024
Nível
Superior
Uma instituição pública de ensino de grande porte foi requisitada por um órgão de controle a promover um processo de redimensionamento de suas unidades com prerrogativas de contratação de bens e serviços por meio da execução orçamentária e financeira. A instituição contava com 50 dessas unidades e passou para 20, com uma maior centralização das referidas prerrogativas. Após um ano do redimensionamento, o órgão de controle faria uma avaliação inicial dos impactos desse processo.Um instrumento de fiscalização adequado para essa avaliação é o(a):
Aauditoria;
Binspeção;
Clevantamento;
Dmonitoramento;
Eacompanhamento.
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GabaritoC — levantamento;
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Instrumentos de Fiscalização no Controle Externo
Gabarito: letra C. A avaliação inicial dos impactos de um redimensionamento de unidades com prerrogativas de contratação é adequadamente realizada por meio de levantamento, que é o instrumento de fiscalização destinado a conhecer a organização, o funcionamento, os programas, as políticas e os processos, sem exigir emissão de opinião ou verificação de legalidade (conforme classificação dos Tribunais de Contas).
A banca testa o conhecimento sobre os diferentes instrumentos de fiscalização previstos no âmbito do controle externo, especialmente os utilizados pelo TCU: auditoria, inspeção, levantamento, monitoramento e acompanhamento. Cada um possui finalidade específica, e a questão exige identificar qual deles se aplica a uma avaliação inicial.
Instrumentos de fiscalização (TCU): Auditoria (Exame sistemático e aprofundado, Emite opinião sobre gestão/contas); Inspeção (Verificação pontual, Apura denúncias/irregularidades); Levantamento (Conhece organização e funcionamento, Diagnóstico inicial / mapeamento, Sem emissão de opinião); Monitoramento (Acompanhamento contínuo, Ao longo do tempo); Acompanhamento ((não detalhado no texto))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Auditoria é um exame sistemático e aprofundado, com o objetivo de emitir opinião sobre a gestão, as contas ou a legalidade de atos. Não é o instrumento mais adequado para uma avaliação inicial de impactos, pois exige planejamento detalhado e critérios predefinidos, além de demanda maior profundidade do que o enunciado sugere.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inspeção é utilizada para verificar denúncias, apurar irregularidades ou analisar a legalidade de atos e contratos de forma pontual. Não se presta a uma avaliação abrangente dos impactos de um redimensionamento, que requer conhecimento da estrutura e dos resultados.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Levantamento é o instrumento que visa conhecer a organização, o funcionamento, os programas, as políticas, os processos e os resultados da gestão. É adequado para diagnósticos iniciais, mapeamento de processos e avaliação de impactos de mudanças, como o redimensionamento descrito. Não produz opinião ou certificação, mas fornece subsídios para futuras ações de controle.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Monitoramento é o acompanhamento contínuo e sistemático de ações, programas ou projetos, normalmente ao longo do tempo. Não se aplica a uma avaliação inicial e pontual após um ano, mas sim a um processo repetitivo de verificação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Acompanhamento é a verificação periódica do andamento de ações, programas ou obras. Embora próximo do monitoramento, também pressupõe continuidade e não se destina a uma avaliação inicial isolada.
PEGA ESSA DICA!
Associe cada instrumento à sua finalidade: auditoria = opinar; inspeção = verificar legalidade/denúncia; levantamento = conhecer/diagnosticar; monitoramento = acompanhamento contínuo; acompanhamento = verificação periódica. Na dúvida, lembre-se de que o levantamento é o "raio-X" inicial da gestão.