Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2024
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
fg102205
Banca
FGV
Órgão
CVM
Ano
2024
Nível
Superior
Em 1º de janeiro de 2024, a empresa S.A. celebra um contrato com um cliente para vender condicionadores de ar por R$ 4.000 cada um. Se o cliente adquirir mais de 1.000 condicionadores de ar em um ano fiscal, o contrato estabelece que o preço será reduzido retroativamente para R$ 3.800 por unidade. Em 31 de março de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 80 condicionadores de ar ao cliente. Nesse momento, a empresa estima que é altamente provável que a compra do cliente não venha a exceder o limite de 1.000 unidades exigidas para o desconto por volume no ano fiscal. Consequentemente, a empresa S.A. reconhece um valor de receitas para o primeiro trimestre findo em 31 de março de 2023. No início de junho de 2023, o cliente adquire outra empresa e, no final do segundo trimestre, 30 de junho de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 500 aparelhos adicionais ao cliente. Diante do novo fato, a empresa S.A. estima que é altamente provável que as compras do cliente ultrapassarão o limite de 1.000 aparelhos para o ano fiscal. A empresa S.A. reconhece novamente receitas para o trimestre encerrado em 30 de junho de 2023.Considerando as informações apresentadas, a classificação da contraprestação presente no contrato e o montante de receitas reconhecidas em 30 de junho de 2023 são, respectivamente:
Avariável e a receita de R$ 1.884.000;
Bfixa e a receita de R$ 2.000.000;
Cvariável e a receita de R$ 2.000.000;
Dvariável e a receita de R$ 2.204.000;
Efixa e a receita de R$ 2.320.000.
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GabaritoA — variável e a receita de R$ 1.884.000;
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Reconhecimento de Receita – Contraprestação Variável (Desconto por Volume)
Gabarito: letra A. A contraprestação é variável (depende do volume adquirido) e o montante de receita reconhecido no segundo trimestre findo em 30/06/2023 é R$ 1.884.000, conforme o CPC 47 (IFRS 15).
A classificação como variável decorre da cláusula de desconto retroativo: o preço unitário final depende da quantidade total comprada no ano fiscal. Já o valor decorre da aplicação do preço estimado mais provável (R$ 3.800) sobre as vendas do período, ajustado pela alteração de estimativa relativa ao primeiro trimestre.
Em contratos com contraprestação variável (bônus, multas, descontos por volume), a entidade deve reconhecer a receita pelo valor que espera ter direito, atualizando a estimativa a cada período. A mudança de estimativa impacta o período corrente, inclusive retroativamente sobre vendas anteriores – como neste caso.
Análise das Alternativas
Característica
Alternativa A (Gabarito)
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Classificação da contraprestação
Variável
Fixa
Variável
Variável
Fixa
Valor da receita no 2º trimestre
R$ 1.884.000
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.204.000
R$ 2.320.000
Correção
✅ Correta
❌ Incorreta
❌ Incorreta
❌ Incorreta
❌ Incorreta
1Estimar contraprestaçãoPreço mais provável
2Reconhecer receita estimadaPeríodo corrente
3Revisar estimativaMudança de circunstância
4Ajustar períodos anterioresRetroativamente
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Classifica corretamente a contraprestação como variável e apresenta o valor líquido de R$ 1.884.000, calculado conforme explicado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a contraprestação é fixa, ignorando o desconto condicional. O valor de R$ 2.000.000 corresponde a 500 × R$ 4.000, sem considerar o desconto já provável.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Considera a contraprestação variável, mas o valor de R$ 2.000.000 é o mesmo da alternativa B, novamente ignorando o preço reduzido e o ajuste retroativo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora classifique como variável, o valor de R$ 2.204.000 não corresponde a nenhum cálculo lógico: 500 × R$ 4.000 = R$ 2.000.000 e 80 × R$ 200 = R$ 16.000, mas a soma (2.000.000 + 16.000) ou outro raciocínio não leva a esse número.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Classifica como fixa e apresenta R$ 2.320.000 (possivelmente 500 × R$ 4.000 + 80 × R$ 4.000? 580 × 4.000 = R$ 2.320.000, mas ignora o desconto).
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Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)