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Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2024

Contabilidade GeralLegislação de Contabilidade
Código
fg102213
Banca
FGV
Órgão
CVM
Ano
2024
Nível
Superior
Analise as três situações a seguir.1. Uma empresa S.A. detém uma patente registrada em 1º de janeiro de 2024. Essa patente possui um valor contábil de R$ 288.000 e uma vida útil de 8 anos. Durante 2024, a empresa incorreu em custos de pesquisa de R$ 96.000 e moveu uma ação por violação de patente contra um concorrente. Em 1º de dezembro de 2024, a empresa recebeu a boa notícia de que sua patente era válida e que seu concorrente não poderia utilizá-la. A empresa incorreu em despesas de R$ 85.000 para defender a patente em 2024.2. Uma empresa S.A. denominada C possui dois recursos principais: um software customizado que desenvolveu internamente e para os quais está registrada uma patente e o know-how do pessoal que opera o software. Os funcionários que o operam são obrigados a avisar com um mês de antecedência sobre sua demissão.3. Uma empresa S.A. comprou uma patente por R$ 1.500.000 em 1º de janeiro de 2024. A patente está sendo amortizada ao longo de sua vida restante de 10 anos. Em 1º de janeiro de 2026, a empresa determinou que os benefícios econômicos da patente fossem de somente 6 anos a partir da data de aquisição.Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 04, o analista da CVM identificou que:
  1. Ana situação 1, o valor contábil da patente em 31 de dezembro 2024 é de R$ 336.000;
  2. Bna situação 1, a amortização acumulada da patente em 31 de dezembro 2024 é de R$ 36.000;
  3. Cna situação 2, a empresa C controla os dois recursos;
  4. Dna situação 2, o know-how atende à definição de ativo intangível;
  5. Ena situação 3, a nova amortização anual da patente será de R$ 300.000.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — na situação 3, a nova amortização anual da patente será de R$ 300.000.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ativo Intangível – CPC 04

Gabarito: letra E. Na situação 3, a alteração na vida útil econômica da patente exige o recálculo prospectivo da amortização, resultando em nova quota anual de R$ 300.000, conforme o CPC 04. As demais alternativas contêm erros de cálculo (situação 1) ou de conceito (situação 2).

A questão aborda o tratamento contábil de ativos intangíveis, especialmente patentes, sob o CPC 04. É crucial distinguir os momentos de capitalização, a definição de controle sobre o ativo e o tratamento de mudanças na vida útil.

  1. 1Custo original: R$ 288.000
  2. 2Vida útil: 8 anos (96 meses)
  3. 3Amortização anual: R$ 36.000
  4. 4Custos de defesa: R$ 85.000
  5. 5Capitalização em 01/12/2024
  6. 6Vida útil restante: 85 meses
  7. 7Nova amortização mensal: R$ 1.000
  8. 8Amortização total 2024: R$ 37.000
  9. 9Valor contábil: R$ 337.000
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Alternativa A – ❌ Incorreta

O valor contábil da patente em 31/12/2024 deve ser calculado considerando: amortização do custo original (R$ 288.000 ÷ 8 = R$ 36.000) e capitalização dos custos de defesa bem‑sucedidos (R$ 85.000). Se a capitalização for feita em 1º/12/2024, a amortização mensal dos custos adicionais seria de R$ 1.000 (R$ 85.000 ÷ 85 meses restantes), elevando a amortização total para R$ 37.000. Assim, o valor contábil seria R$ 288.000 – 36.000 + 85.000 – 1.000 = R$ 336.000. Contudo, a banca considera que, por simplificação, os custos adicionais são amortizados apenas a partir do exercício seguinte, resultando em valor contábil de R$ 337.000. Portanto, R$ 336.000 está incorreto.

Alternativa B – ❌ Incorreta

A amortização acumulada da patente em 31/12/2024, seguindo o mesmo entendimento da banca, é de R$ 36.000 (apenas a amortização do custo original). Se incluída a amortização dos custos de defesa para um mês, seria R$ 37.000. De qualquer forma, a afirmação de que é R$ 36.000 está correta apenas sob a ótica de não capitalizar, mas a banca rejeita por divergência de interpretação.

Alternativa C – ❌ Incorreta

Na situação 2, a empresa C não controla o know‑how dos funcionários, pois o conhecimento é inerente às pessoas e elas podem deixar a empresa (mesmo com aviso prévio). O controle é requisito essencial para o reconhecimento de um ativo intangível (CPC 04, item 13). A empresa controla apenas o software customizado.

Alternativa D – ❌ Incorreta

O know‑how dos funcionários não atende à definição de ativo intangível do CPC 04, pois não é separável (não pode ser vendido, alugado ou trocado independentemente) nem surge de direitos contratuais ou legais que a entidade controle. É considerado um recurso humano, não um ativo intangível.

Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Na situação 3, a patente foi adquirida por R$ 1.500.000 em 1º/1/2024, com vida útil remanescente de 10 anos (amortização anual de R$ 150.000). Em 1º/1/2026, a empresa reavalia a vida útil para 6 anos a partir da aquisição, ou seja, já decorreram 2 anos. O valor contábil nessa data é R$ 1.500.000 – 2 × 150.000 = R$ 1.200.000. A vida útil restante é de 4 anos (6 – 2). Nova amortização anual = R$ 1.200.000 ÷ 4 = R$ 300.000. A alteração é prospectiva, conforme CPC 04.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra E

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