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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
fg102214
Banca
FGV
Órgão
CVM
Ano
2024
Nível
Superior
Uma empresa S.A. constrói uma fábrica de produtos químicos com vida útil de 30 anos. As leis ambientais exigem que a empresa desmonte a planta no final de sua vida útil, e a estimativa a valor presente dessa remoção é de R$ 500 milhões. A instalação e os testes da nova fábrica de produtos químicos da empresa resultam na contaminação do solo da fábrica. A empresa será obrigada a limpar a contaminação causada pela instalação quando a fábrica for desmontada; para essa tarefa a estimativa a valor presente é de R$ 350 milhões. Além disso, haverá danos contínuos ao meio ambiente pelas emissões de poluentes ao longo da vida operacional da fábrica durante a produção dos estoques; a estimativa de recuperação dos danos a valor presente é de R$ 250 milhões.Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM identificou que a empresa reconheceu:
  1. Auma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica no total de R$ 850 milhões e divulgou em nota explicativa um passivo contingente de R$ 250 milhões;
  2. Buma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica no total de R$ 850 milhões;
  3. Cuma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica de R$ 1,1 bilhão;
  4. Duma provisão para custos de desmontagem na DRE e a contrapartida no passivo de R$ 850 milhões;
  5. Euma provisão para custos de desmontagem na DRE e a contrapartida no passivo de R$ 1,1 bilhão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — uma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica no total de R$ 850 milhões;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reconhecimento de custos de desmontagem e recuperação ambiental

Gabarito: letra B. Apenas as obrigações de desmontagem (R$500 milhões) e de limpeza da contaminação decorrente da instalação (R$350 milhões) devem ser incorporadas ao custo do imobilizado, totalizando R$850 milhões. A obrigação por danos contínuos durante a produção (R$250 milhões) é reconhecida como provisão (ou despesa) ao longo da vida operacional, não integrando o ativo.

A questão testa a distinção entre obrigações que surgem no momento da construção ou aquisição do ativo (que são capitalizadas) e obrigações que decorrem da operação (que são tratadas como provisões/despesas). Pelo CPC 27 (IAS 16), o custo de um item do imobilizado inclui a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local, quando a entidade tem uma obrigação de incorrer nesses custos. Já os danos ambientais decorrentes da produção (emissões) não geram obrigação presente no momento da construção; apenas surgem à medida que as emissões ocorrem, devendo ser provisionados ou reconhecidos como despesa no período de competência.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A empresa deveria reconhecer uma provisão (e não passivo contingente) para os danos por emissões, pois a obrigação é provável e mensurável. A divulgação como passivo contingente subestima a obrigação.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Valor de R$850 milhões (R$500 milhões + R$350 milhões) é o correto a ser capitalizado no imobilizado com contrapartida em provisão. Os danos por emissões (R$250 milhões) não são adicionados ao ativo, pois decorrem da operação, não da construção.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inclui indevidamente os R$250 milhões dos danos por emissões no custo do imobilizado, o que contraria o CPC 27/IAS 16.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Registra a provisão diretamente na DRE (despesa) ao invés de capitalizá-la no ativo. A obrigação por desmontagem e limpeza da instalação deve integrar o custo do imobilizado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Acumula os erros das alternativas C e D: inclui R$1,1 bilhão no ativo (valor errado) e ainda reconhece como despesa na DRE.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir os três valores e induzir o candidato a somar todos (R$1,1 bilhão) ao custo do ativo. Lembre-se: apenas as obrigações que surgem diretamente da construção ou aquisição (desmontagem e contaminação da instalação) são capitalizáveis. Danos decorrentes da operação (emissões) são despesa/provisão do período.

Gabarito: letra B.

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