Regulação do Mercado de Valores Mobiliários
Gabarito: Alternativa E. A estratégia regulatória mais efetiva e irrestrita é a que promove colaboração entre reguladores, influenciadores e empresas para criar diretrizes claras com verificação de veracidade, combinando flexibilidade e engajamento sem impor barreiras excessivas (co-regulação).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Incentivar autorregulação pura entre plataformas e empresas de investimento pode ser insuficiente devido a conflitos de interesse e falta de enforcement, não sendo a mais efetiva para coibir esquemas de pirâmide.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Exigir aprovação prévia da CVM para todas as recomendações de influenciadores é medida restritiva e burocrática, que sufoca a liberdade de expressão e não é prática em larga escala, contrariando o caráter "irrestrito" pedido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Implementar licenciamento obrigatório com formação básica impõe barreiras de entrada e não resolve diretamente a verificação de informações, sendo uma abordagem limitada e não a mais efetiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Campanhas educacionais são relevantes, mas como estratégia única são insuficientes para coibir fraudes de forma imediata, pois dependem de mudança comportamental de longo prazo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A criação de uma plataforma de colaboração para diretrizes e verificação de informações envolve todos os atores, permitindo adaptação dinâmica e fiscalização compartilhada, sendo mais efetiva e abrangente (irrestrita) por equilibrar regulação e liberdade.
Gabarito: Alternativa E.