Economia · FGV · 2024 | Questão sqc-fg102243

EconomiaEconomia da Regulação

Código: fg102243
Banca: FGV
Órgão: CVM
Ano: 2024
Nível: Superior

Considere um mercado onde há a presença de externalidades negativas provocadas pela emissão de poluição pelas fábricas pertencentes a esse mercado.A política pública mais eficaz para corrigir essa falha de mercado é a (o):

Afornecimento de subsídios às empresas do setor, incentivando a produção e o crescimento econômico, e, consequentemente, o incremento do bem-estar;
Beliminação de regulamentações, permitindo que as forças de mercado resolvam o problema da poluição por meio da inovação e da competição como incentivos à redução das emissões;
Cadoção da política de preços mínimos para os produtos das empresas, fomentando o aumento dos lucros e encorajando a adoção de tecnologias mais limpas;
Dintrodução de cotas de produção que limitam diretamente a quantidade de poluição e fazem com que, dessa forma, as empresas levem em conta o custo para a sociedade;
Eimposição de um imposto pigouviano, equivalente ao custo marginal externo da poluição, de forma que as empresas sejam compelidas a internalizar os custos de suas externalidades.

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GabaritoE — imposição de um imposto pigouviano, equivalente ao custo marginal externo da poluição, de forma que as empresas sejam compelidas a internalizar os custos de suas externalidades.

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Externalidades Negativas e Política de Correção

Gabarito: letra E. A imposição de um imposto pigouviano é a ferramenta clássica para internalizar externalidades negativas, como a poluição. O imposto, igual ao custo marginal externo, alinha os custos privados aos sociais, induzindo as empresas a reduzir a produção ao nível eficiente. (Fonte: teoria microeconômica, conceito de Pigou.)

Política para externalidade negativa: Subsídio (A) (Incentiva produção, Agrava poluição); Desregulamentação (B) (Custo social não é precificado, Teorema de Coase raramente aplicável); Preço mínimo (C) (Estimula produção, Aumenta poluição); Cota de produção (D) (Limita poluição, Menos flexível que imposto); Imposto pigouviano (E) (= custo marginal externo, Internaliza externalidade, Produção no nível socialmente ótimo)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Subsídios às empresas incentivariam mais produção, agravando a externalidade negativa, não corrigindo. A política deve desestimular a atividade poluente, não subsidiá-la.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Eliminar regulamentações e confiar no mercado não resolve a externalidade, pois o custo social não é precificado. O Teorema de Coase exige custos de transação baixos e direitos de propriedade bem definidos, o que raramente ocorre em poluição difusa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Preço mínimo para os produtos estimula a produção, aumentando a poluição. Não ataca diretamente a externalidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Cotas de produção podem limitar a poluição, mas não são tão eficazes quanto o imposto pigouviano, pois não ajustam automaticamente o incentivo marginal; exigem monitoramento e podem ser menos flexíveis.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O imposto pigouviano, igual ao custo marginal externo, internaliza a externalidade: a empresa paga pelo dano que causa, reduzindo a produção ao nível socialmente ótimo. É a solução mais eficaz preconizada pela teoria econômica.

Gabarito: letra E.

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