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Questão de Direito Tributário — Questões Propedêuticas — FGV 2024

Direito TributárioQuestões Propedêuticas
Código
fg102298
Banca
FGV
Órgão
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Observe o infográfico a seguir. Ele detalha a incidência da carga tributária do produto nacional em relação ao importado.Imagem associada para resolução da questãoFonte: https://www.portaldaindustria.com.brConsiderando o debate sobre as principais distorções causadas pelo atual sistema tributário brasileiro na economia do país, é correto afirmar que o infográfico mostra o peso negativo da
  1. Acumulatividade de impostos e dos resíduos de tributos que se somam ao longo da cadeia produtiva nacional, gerando um custo adicional para as empresas, o qual é repassado para o consumidor final.
  2. Bfalta de transparência sobre a carga tributária efetivamente cobrada no país, dada a profusão de benefícios fiscais e regimes especiais de tributação, o que compromete a competitividade dos produtos brasileiros.
  3. Cfragmentação da base tributária brasileira, somando os impostos sobre mercadorias aos sobre serviços, em um contexto de digitalização da economia que dificulta distinguir uma coisa da outra.
  4. Ddisputa fiscal entre os entes federativos sobre tributação, já que o imposto sobre criação de gado fica no estado de origem, mas o tributo sobre a venda da carne é creditado ao estado ou país de destino.
  5. Eadoção do modelo IVA no Brasil, com incidência sobre toda operação de compra de bens e serviços na cadeia econômica, onerando excessivamente o consumidor final.
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GabaritoA — cumulatividade de impostos e dos resíduos de tributos que se somam ao longo da cadeia produtiva nacional, gerando um custo adicional para as empresas, o qual é repassado para o consumidor final.

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