Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FGV 2024
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- fg102508
- Banca
- FGV
- Órgão
- DNIT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos fundamentais como a garantia da igualdade de acesso à educação, cultura, trabalho, saúde, esporte e lazer. Ao assegurar esses direitos fundamentais, o Estatuto da Igualdade Racial busca criar bases sólidas para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde a diversidade é reconhecida, respeitada e celebrada.Com relação aos direitos fundamentais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas locais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.( ) Nos estabelecimentos de ensino médio privados, é facultativo o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.As afirmações são, respectivamente,
- AF – V – F.
- BF – V – V.
- CV – F – F.
- DV – V – F.
- EV – F – V.