Visando solucionar os problemas da escassez de pasto para o rebanho bovino de seus moradores, o gestor público de determinada cidade cede um grande terreno público rico em pastagem para uso dos criadores locais mediante apenas um cadastro gratuito. Em pouco tempo o gestor percebe que a quantidade de animais cujos proprietários tinham intenção de usar o terreno era bem superior à capacidade do terreno, de forma que em poucos dias o pasto seria novamente insuficiente.Diante dessa situação, um mecanismo para a promoção de uma melhor alocação seria:
Aa aplicação de um imposto de Lindahl.
Bum subsídio de Lindahl.
Cum imposto à la Tanzi.
Da aplicação de um imposto fixo.
Eo estabelecimento de uma tarifa em duas partes.
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GabaritoA — a aplicação de um imposto de Lindahl.
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Falhas de Mercado: Tragédia dos Comuns e Imposto de Lindahl
Gabarito: letra A. A situação descrita é a tragédia dos comuns: um recurso de acesso livre (pasto) e rival, levando ao sobreuso. Para alocar eficientemente, é necessário um mecanismo que internalize a externalidade negativa do uso excessivo. O imposto de Lindahl é um tributo personalizado que cobra de cada indivíduo o valor de seu benefício marginal, induzindo a revelação de preferências e a alocação eficiente — ainda que originalmente concebido para bens públicos, sua lógica de precificação pode ser adaptada para corrigir a falha de mercado. As demais alternativas não resolvem o problema.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O imposto de Lindahl é um mecanismo em que cada consumidor paga um preço igual ao seu benefício marginal pelo uso do bem, e o total arrecadado cobre o custo de provisão. No caso do pasto, ao cobrar de cada criador um valor equivalente ao dano marginal que ele impõe (redução da pastagem para os demais), o imposto internaliza a externalidade e leva a uma quantidade de animais eficiente (onde benefício marginal = custo marginal social). Esse é um princípio teórico para alocação ótima de recursos com externalidades.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Um subsídio de Lindahl (pagamento ao usuário) teria efeito oposto: incentivaria ainda mais o uso do pasto, agravando a escassez. Subsídios são indicados quando há externalidades positivas, não para corrigir sobreuso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O "imposto à la Tanzi" não é um conceito padrão em microeconomia (Tanzi é conhecido pelo efeito inflacionário sobre a arrecadação tributária, ou pela curva de Laffer). Não há relação com a correção de externalidades em bens comuns.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Um imposto fixo (lump sum) não depende do comportamento do agente. Não altera o custo marginal de usar o pasto, portanto não desestimula o sobreuso. A alocação continuaria ineficiente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A tarifa em duas partes (taxa fixa + preço por unidade) é comum em monopólios naturais ou discriminação de preços, mas não resolve a externalidade do pasto: a parte variável poderia ser ajustada, mas a tarifa em duas partes não é o mecanismo clássico para internalizar custos sociais de bens comuns. O imposto de Lindahl é mais direto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os conceitos de bem público e bem comum. O imposto de Lindahl é tradicionalmente associado a bens públicos puros (não rivais e não excludentes), mas a questão o aplica a um bem comum (rival e não excludente). O candidato pode descartá-lo por achar que não se aplica, quando na verdade a lógica de precificação personalizada pode ser usada para corrigir a externalidade. Fique atento: em questões de falhas de mercado, o importante é o efeito do instrumento (internalizar o custo social), não apenas a classificação original.