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Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2024

EconomiaEconomia do Setor Público
Código
fg102663
Banca
FGV
Órgão
MF
Ano
2024
Nível
Superior
Em relação aos instrumentos de financiamento do setor público, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) O financiamento orçamentário da dívida pública representa a parcela do orçamento que o governo consegue cobrir com recursos provenientes da receita tributária.( ) Refinanciamento da dívida pública federal se refere à substituição de títulos públicos anteriormente emitidos por títulos públicos novos, com vencimento posterior, ou seja, esse tipo de operação, conhecida como “rolagem da dívida”, não reduz nem amplia o endividamento atual.( ) Ao contrário do refinanciamento da dívida, as operações de crédito contraídas pelo governo e a emissão de títulos têm impacto no orçamento, elevando a dívida pública.As afirmativas são, respectivamente,
  1. AV – V – V.
  2. BV – F – F.
  3. CF – V – V.
  4. DF – V – F.
  5. EF – F – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — F – V – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Instrumentos de Financiamento do Setor Público

Gabarito: letra C (F – V – V). A primeira afirmativa é falsa: o financiamento orçamentário da dívida (pagamento de juros e amortizações) é uma despesa financeira, não coberta por receita tributária – esta financia gastos primários; o déficit é financiado por operações de crédito. A segunda é verdadeira: o refinanciamento (rolagem) substitui títulos antigos por novos, sem alterar o estoque da dívida. A terceira é verdadeira: novas operações de crédito (emissão de títulos não destinados à rolagem) elevam o endividamento.

A questão testa a distinção entre as formas de financiamento do déficit público, conforme descrito na teoria de finanças públicas. O material de apoio destaca que o governo financia o déficit por meio de empréstimos, emissão de moeda e títulos públicos, e que a dívida pública é o estoque acumulado de déficits.

Afirmativa

V/F

Explicação

1 – Financiamento orçamentário coberto por receita tributária

F

O serviço da dívida é despesa, não fonte de receita; é financiado por novas dívidas.

2 – Refinanciamento (rolagem) não altera o endividamento

V

Substitui títulos sem alterar o estoque líquido.

3 – Novas operações de crédito elevam a dívida

V

Aumentam o estoque da dívida pública.

Financiamento do déficit público
  • 1Fontes
    • Emissão de moeda
    • Emissão de títulos
    • Empréstimos
  • 2Operações
    • Refinanciamento (rolagem)
      • Substitui títulos antigos por novos
      • Não altera o estoque da dívida
    • Novas operações de crédito
      • Emissão de títulos (não rolagem)
      • Eleva o estoque da dívida
  • 3Confusão comum
    • Serviço da dívida (juros + amortização)
      • É despesa financeira
      • Não é coberto por receita tributária
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Alternativa A — ❌ Incorreta (V – V – V)

Afirma que a primeira é verdadeira, o que é falso. O serviço da dívida não é coberto por receita tributária; ao contrário, o governo precisa de operações de crédito para honrar esses compromissos, a menos que haja superávit primário. Confunde despesa financeira com receita.

Alternativa B — ❌ Incorreta (V – F – F)

Erra ao marcar a primeira como verdadeira (já explicado) e ao considerar falsas a segunda e a terceira. O refinanciamento realmente não altera o estoque (V), e novas operações de crédito elevam a dívida (V). Portanto, a sequência correta seria F – V – V.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sequência F – V – V. A primeira afirmação é falsa pelas razões expostas; a segunda e a terceira são verdadeiras, conforme os conceitos de refinanciamento e financiamento do déficit.

Alternativa D — ❌ Incorreta (F – V – F)

Erra ao considerar falsa a terceira afirmação. Novas operações de crédito (emissão de títulos para financiar déficit, por exemplo) aumentam sim a dívida pública. Apenas a rolagem é neutra.

Alternativa E — ❌ Incorreta (F – F – F)

Erra ao considerar falsa a segunda e a terceira. O refinanciamento não altera o estoque (V), e novas operações de crédito elevam a dívida (V). Portanto, essa sequência é totalmente equivocada.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre “financiamento orçamentário da dívida” (que é uma despesa financeira incluída no orçamento) e a ideia de que ele seria coberto por receita tributária. Na verdade, a receita tributária financia despesas primárias; o serviço da dívida é coberto por novas dívidas (rolagem ou novo endividamento). Fique atento: o termo “financiamento” no contexto orçamentário refere-se ao pagamento de juros e amortizações, e não a uma fonte de recursos.

Conclusão: O gabarito é a letra C, com a sequência F – V – V.

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