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Questão de Contabilidade Geral — Normas CFC - CPC — FGV 2024

Contabilidade GeralNormas CFC - CPC
Código
fg102918
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2024
Nível
Superior
Uma sociedade empresária tem como diretriz básica informar separadamente, em suas demonstrações contábeis, os efeitos econômicos sobre os ativos e os passivos, as receitas e as despesas, em geral, evitando realizar compensações entre os valores.De acordo com a NBC TG 26 (R5) – A apresentação das Demonstrações Contábeis, a diretriz adotada está
  1. Aincorreta, uma vez que as normas de contabilidade exigem que os elementos patrimoniais e de resultado sejam apresentados em grupos.
  2. Bincorreta, uma vez que a compensação garante melhor comparabilidade entre as contas, além de produzir informações mais tempestivas.
  3. Cincorreta, uma vez que a informação resumida é mais eficiente, já que reduz os custos de preparo da entidade que reporta e de interpretação, do usuário.
  4. Dcorreta, uma vez que a compensação prejudica a capacidade dos usuários de compreender as transações, eventos e condições ocorridos e de avaliar os fluxos de caixa futuros da entidade.
  5. Ecorreta, uma vez que a entidade que reporta tem plena autonomia para decidir o modo de apresentação dos elementos patrimoniais e de resultados em suas demonstrações contábeis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — correta, uma vez que a compensação prejudica a capacidade dos usuários de compreender as transações, eventos e condições ocorridos e de avaliar os fluxos de caixa futuros da entidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Compensação de Valores nas Demonstrações Contábeis

Gabarito: letra D. A diretriz de não compensar ativos, passivos, receitas e despesas está de acordo com a NBC TG 26 (R5), que estabelece, em seu item 32, a regra geral de que a entidade não deve realizar tais compensações, salvo se permitido por norma específica. A compensação prejudica a capacidade dos usuários de entender as transações e avaliar fluxos de caixa futuros.

A questão exige conhecimento do princípio da não compensação (ou proibição de compensação) previsto no item 32 da NBC TG 26. A regra é a apresentação bruta dos valores; a compensação só é admitida em situações excepcionais, como ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes ou despesas com reembolso contratual. O fundamento é que a compensação pode ocultar informações relevantes e comprometer a transparência das demonstrações contábeis.

Critério

Descrição

Fundamento na NBC TG 26 (R5)

Consequência da Compensação

Regra geral

Não compensar ativos, passivos, receitas e despesas

Item 32: "A entidade não deve compensar ativos e passivos ou receitas e despesas, a menos que exigido ou permitido por um Pronunciamento Técnico."

Preserva a transparência e a utilidade da informação

Exceções

Compensação permitida em casos específicos

Ex.: ganhos/perdas na alienação de ativos não circulantes; despesas com reembolso contratual

Apenas quando a essência da transação justificar

Objetivo da proibição

Evitar ocultação de informações relevantes

Item 33: A compensação prejudica a capacidade de compreender transações e avaliar fluxos de caixa futuros

Garante a comparabilidade e a análise dos valores brutos

Diferença de agregação

Agregação de itens semelhantes é permitida (materialidade)

Itens 29-31: Itens de natureza ou função semelhante podem ser agrupados

Não se confunde com compensação (netting)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a diretriz está incorreta porque as normas exigem que os elementos sejam apresentados em grupos. A diretriz, contudo, refere-se à compensação, não ao agrupamento. A NBC TG 26 permite a agregação de itens semelhantes (materialidade e agregação), mas veda a compensação. A alternativa confunde os conceitos de agregação (permitida) com compensação (proibida em regra).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sustenta que a compensação garante melhor comparabilidade e produz informações mais tempestivas. Na verdade, a compensação pode distorcer a compreensão das transações, pois oculta valores brutos que seriam relevantes. A NBC TG 26 proíbe a compensação justamente para evitar esse prejuízo à comparabilidade e à transparência.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Defende que a informação resumida é mais eficiente, reduzindo custos de preparo e interpretação. Embora a materialidade permita a agregação de itens imateriais, a compensação (netting) é diferente de sumarização. A regra é a apresentação bruta; a compensação só é permitida em casos específicos. A alternativa generaliza indevidamente e contraria o objetivo de fornecer informações úteis.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente ao fundamento da norma: a compensação impede que os usuários compreendam adequadamente as transações, eventos e condições, além de dificultar a avaliação dos fluxos de caixa futuros. A NBC TG 26 item 32 veda a compensação, e a Estrutura Conceitual (CPC 00) reforça que a apresentação bruta é essencial para a utilidade da informação. Portanto, a diretriz adotada está correta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Alega que a entidade tem plena autonomia para decidir o modo de apresentação. Na realidade, as demonstrações contábeis devem observar as normas contábeis, que impõem restrições como a proibição de compensação, salvo exceções. A autonomia não é absoluta; a entidade deve seguir os pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC e aprovados pelo CFC.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre agregação (permitida) e compensação (proibida em regra). Alternativas A e C, por exemplo, misturam esses conceitos. Fique atento: agrupar itens semelhantes é diferente de compensar valores de naturezas opostas.

PEGA ESSA DICA!

Memorize a regra do item 32 da NBC TG 26: "não compensar, a menos que exigido ou permitido por norma". Lembre-se também das exceções (alienação de ANC, reembolso contratual). Questões sobre compensação são frequentes em provas da FGV e de outras bancas.

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