Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — FGV 2024

Orçamento Participativo

Gabarito: letra C. O orçamento participativo é um instrumento de gestão democrática que permite à população decidir sobre a alocação de recursos públicos. Suas principais vantagens são o aumento da responsabilidade (accountability), da transparência e a melhoria das ações governamentais, exatamente como descrito na alternativa C.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que as vantagens são "controle total, aumento de impostos e redução de despesas". O orçamento participativo não visa controle total (pelo contrário, é participação compartilhada), tampouco implica necessariamente aumento de impostos ou redução de despesas. Esses não são benefícios típicos do modelo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Aponta "centralização das decisões, redução de gastos e maior eficiência". A centralização é oposta à essência do orçamento participativo, que busca descentralizar e democratizar as decisões. Redução de gastos não é um objetivo intrínseco, e maior eficiência pode ocorrer, mas não é uma vantagem exclusiva nem principal.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Responsabilidade, transparência e melhoria das ações" são reconhecidamente os principais benefícios do orçamento participativo. A participação cidadã aumenta a accountability dos governantes, torna o processo mais transparente e permite que as ações públicas se alinhem melhor às necessidades da comunidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Exclusão de grupos externos, aumento de controle e redução de custos" – a exclusão contraria a proposta participativa, que visa incluir todos os interessados. Aumento de controle não é uma finalidade, e a redução de custos não é garantida.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Menor participação, aumento de burocracia e controle financeiro" – menor participação é o oposto do objetivo central; o orçamento participativo busca ampliar a participação. A burocracia pode até ser reduzida com a participação direta, e controle financeiro não é uma vantagem destacada.