Princípio da Não-Intervenção nas Relações Internacionais
Gabarito: letra C. A analogia apresentada — uma turma não decide o representante de outra turma — corresponde ao princípio da não-intervenção, previsto no art. 4º, IV, da Constituição Federal. Esse princípio veda que um Estado interfira nos assuntos internos de outro, assim como uma classe não deve interferir na escolha dos representantes de outra.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A solução pacífica dos conflitos (art. 4º, VII) trata da resolução de controvérsias, não da não interferência nos assuntos alheios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A cooperação entre os povos (art. 4º, IX) visa o progresso conjunto, mas não impede que cada um decida seus assuntos internos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A não-intervenção (art. 4º, IV) impede que um Estado se intrometa nos assuntos internos de outro, exatamente como a analogia: cada turma elege seu representante sem ingerência externa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A prevalência dos direitos humanos (art. 4º, II) é um compromisso com direitos fundamentais, não se relaciona diretamente com a autonomia de escolha representativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O multilateralismo é uma forma de atuação conjunta entre vários Estados, mas não expressa a vedação de interferência nas decisões internas.
MNEMÔNICOCONGA ERRA PRO
CONConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaGAGarantir o desenvolvimento nacionalERRAErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisPROPromover o bem de todos, sem preconceitos
Gabarito: letra C.