Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Macaé (Rio de Janeiro) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Macaé (Rio de Janeiro)
- Código
- fg103050
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Dependentes previdenciários são as pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado e que serão seus beneficiários.A Lei Complementar nº 138/2009 do Município de Macaé dispõe acerca dos beneficiários do segurado para fins de concessão de alguns benefícios pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé.Assinale a opção que contempla, à luz da legislação citada, uma pessoa que pode ser considerada beneficiária.
- AFilho inválido do segurado, somente até completar 24 anos de idade.
- BCompanheiro da segurada, mesmo depois que desfaça a união estável e não tenha direito a alimentos.
- CFilho casado do segurado, até 24 anos de idade, que está cursando ensino superior oficial.
- DFilha solteira do segurado, até 24 anos de idade, sem atividade remunerada.
- EFilha solteira adotiva da segurada, até 18 anos de idade.