Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FGV 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- fg103065
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
O § 2º do Art. 201 da Constituição Federal determina que “nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.” As opções a seguir apresentam benefícios que seguem essa regra, à exceção de uma. Assinale-a.
- AAuxílio-acidente.
- BPensão por morte.
- CAuxílio-reclusão.
- DAposentadoria por incapacidade permanente.
- EAuxílio por incapacidade temporária.