Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FGV 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fg103105
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos direitos à educação
- AA família do aluno consegue informações sobre as escolhas pedagógicas da instituição e participa na definição de propostas de atividades.
- BUm aluno não consegue acesso a uma instituição de ensino de maior qualidade porque não foi aprovado em um exame de admissão.
- CA instituição entra em contato com o Conselho Tutelar devido à forma violenta com que os responsáveis de um aluno o tratam.
- DUm adolescente trabalha no período diurno, e por isso precisa frequentar uma escola que ofereça ensino noturno regular.
- EUma família se recusa a matricular a criança na rede regular de ensino, pois prefere que sua formação se dê no meio doméstico e familiar.