Questão de Administração Pública — Construção de agendas, formulação e implementação de políticas — FGV 2024
Administração Pública›Construção de agendas, formulação e implementação de políticas
Código
fg103108
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Há uma variedade de abordagens para descrever o ciclo de políticas públicas.No Referencial para Avaliação de Governanças em Políticas Públicas elaborado pelo Tribunal de Contas da União, adota-se o modelo construído sob a lógica de resolução de problemas para descrever esse ciclo. Esse modelo, proposto por Howllet e outros autores, é constituído por cinco estágios.Nesse sentido, a etapa do ciclo de políticas públicas em que ocorre o reconhecimento do problema é a de
Aformação da agenda.
Btomada de decisão política.
Cimplementação da política.
Davaliação da política.
Eformulação da política.
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GabaritoA — formação da agenda.
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Ciclo de políticas públicas: reconhecimento do problema
Gabarito: letra A. Segundo o modelo de Howlett e Ramesh, adotado pelo TCU, a etapa de reconhecimento do problema situa-se na fase de construção da agenda (também chamada de formação da agenda), que é o primeiro estágio do ciclo de políticas públicas. As demais alternativas referem-se a fases posteriores.
A banca cobra o conhecimento da sequência lógica do ciclo. O modelo de Howlett e Ramesh é composto por cinco estágios: construção da agenda, formulação da política, tomada de decisão, implementação e avaliação. É na construção da agenda que se identifica e reconhece o problema público a ser enfrentado.
11. Construção da agendaReconhecimento do problema
22. Formulação da política
33. Tomada de decisão
44. Implementação
55. Avaliação
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
No modelo adotado, a formação da agenda é a etapa em que ocorre o reconhecimento do problema. É nessa fase que um problema ingressa na agenda política e passa a ser considerado merecedor de intervenção pública. O conteúdo de apoio (material didático) afirma: "Formação da Agenda: reconhecimento do problema".
Alternativa B — ❌ Incorreta
A tomada de decisão política é a fase em que se escolhe a alternativa mais adequada entre as opções formuladas, após o problema já ter sido reconhecido e analisado. Portanto, é posterior ao reconhecimento do problema.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A implementação é a fase de execução da política, colocando em prática os planos e decisões. Não há reconhecimento do problema nessa etapa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A avaliação é a fase de monitoramento e julgamento dos resultados e impactos da política, ocorrendo após a implementação. O reconhecimento do problema é anterior.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A formulação da política consiste no desenho das alternativas e no planejamento das ações para resolver o problema. Embora esteja no início do ciclo, ela vem após a agenda, ou seja, o problema já foi reconhecido na agenda. Portanto, não é a fase do reconhecimento.