Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg103149
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Assinale a opção que apresenta a finalidade do Regime de Colaboração, inovação instituída pela LDB (Lei nº 9.394/1996).
- APromover a centralização da gestão educacional para assegurar resultados.
- BEstabelecer a uniformidade das práticas educacionais em todo território nacional.
- CPermitir que o governo federal assuma responsabilidade pelo ensino fundamental.
- DValorizar as especificidades locais e a autonomia relativa das redes de ensino.
- EGarantir a liberdade para as escolas operarem de maneira independente do governo federal.