Questão de Administração Pública — Gestão por resultados — FGV 2024

Gestão por resultados

Gabarito: letra B. Os dois enfoques essenciais para o alcance da gestão por resultados, conforme o modelo gerencial implantado no Brasil a partir da reforma de 1995, são o fortalecimento do planejamento orientado à atuação administrativa com maior integração ao orçamento e a motivação dos servidores públicos para o alcance de metas e objetivos dos programas governamentais – exatamente o que a alternativa B descreve como "planejamento vinculado ao orçamento e motivação dos servidores".

O material de estudo sobre gestão por resultados destaca que, no âmbito da administração pública gerencial, esses dois aspectos são centrais: a ligação entre planejamento e orçamento, e o engajamento do servidor. As demais alternativas apresentam elementos que, embora possam estar presentes no modelo, não são os enfoques essenciais cobrados.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Flexibilidade institucional e empenho em resultados." A flexibilidade é uma característica do modelo gerencial, mas não é listada como um dos dois enfoques essenciais para a gestão por resultados. O "empenho em resultados" é vago e não corresponde ao termo exato empregado na doutrina (motivação dos servidores).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Planejamento vinculado ao orçamento e motivação dos servidores." A fonte doutrinária informa que a gestão por resultados foi introduzida formalmente pelo PPA 2000-2003 e tem como aspectos essenciais "o fortalecimento do planejamento orientado a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento" e "a motivação do servidor público para o alcance das metas e objetivos dos programas governamentais". A alternativa reproduz fielmente esses dois enfoques.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Incentivos econômicos e criação de mecanismo competitivo." Embora a competição administrada e incentivos sejam mencionados no contexto do empreendedorismo governamental e da nova gestão pública, não constam como enfoques essenciais específicos para a gestão por resultados no material base.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Governança corporativa e relações sociais avançadas." Governança corporativa é um conceito mais amplo, relacionado à direção e controle das organizações. Não é um dos dois enfoques essenciais para a gestão por resultados apresentados no estudo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Finalidade do bem comum e serviço orientado para efetividade." A efetividade é um dos critérios de avaliação, mas não é um enfoque essencial do modelo de gestão por resultados. A finalidade do bem comum é um princípio geral da administração pública, não específico desse modelo.

Gabarito: letra B.