Orçamento Participativo
Gabarito: letra D. A técnica descrita é o orçamento participativo, que combina democracia direta e representativa, permitindo que os cidadãos influenciem as decisões sobre a alocação de recursos públicos. O principal benefício é a democratização da relação entre cidadão e Administração Pública, conforme o conceito adotado em Administração Financeira e Orçamentária.
O orçamento participativo é uma técnica orçamentária que envolve a participação direta da sociedade na definição das prioridades de gastos públicos, indo além da mera audiência pública. Diferencia-se do orçamento tradicional ou programa, pois o foco não é apenas o objeto do gasto ou o planejamento, mas sim a inserção do cidadão no processo decisório.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Gestão de programa é uma abordagem do orçamento-programa, que foca no planejamento, objetivos e metas, mas não necessariamente na participação popular direta. O enunciado descreve uma técnica que "promove o exercício da cidadania" e "democratiza a relação", o que não é característico da simples gestão de programas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Controle governamental refere-se aos mecanismos de fiscalização e auditoria (como controle interno e externo), e não à participação do cidadão na tomada de decisão orçamentária. Não se confunde com a técnica descrita.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Disponibilidade administrativa não é um termo técnico reconhecido em orçamento público. O enunciado trata de uma técnica específica de gestão orçamentária que envolve a participação social, o que não se enquadra nesse termo genérico.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Orçamento participativo é exatamente a técnica que combina democracia direta (cidadão) e representativa (Legislativo e Executivo), permitindo que a população participe diretamente da definição das prioridades orçamentárias. O material de apoio descreve: "Orçamento Participativo: Combina a democracia direta (cidadão) e representativa (legislativo + executivo). Muito bonito, mas muito trabalhoso." Essa definição casa perfeitamente com o enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Governabilidade gerenciada não é uma técnica orçamentária. Governabilidade refere-se à capacidade política do governo, e não à participação cidadã no orçamento.
Gabarito: letra D.