Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
fg103332
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Vitória - ES
Ano
2024
Nível
Superior
O instrumento de programação que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, resultando um produto ou serviço necessário à manutenção da ação do governo, e que tem como uma de suas características possuir objetivos que podem ser medidos quantitativamente e qualitativamente, é chamado de
Aatividade.
Bprojeto.
Csubfunções.
Dfunções.
Eprograma.
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GabaritoA — atividade.
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Classificação por Estrutura Programática: Atividade
Gabarito: letra A. O instrumento de programação que envolve operações contínuas e permanentes, resultando em produto ou serviço para manutenção da ação governamental e com objetivos mensuráveis, é a atividade — conceito central da classificação programática da despesa pública.
A questão cobra a distinção entre os elementos da estrutura programática do orçamento-programa. A atividade é uma ação contínua e permanente, enquanto o projeto é temporário. Subfunções, funções e programa são categorias mais amplas ou diferentes.
Estrutura programática: Atividade (Contínua e permanente, Produto/serviço para manutenção, Objetivos mensuráveis); Projeto (Limitado no tempo, Produto final definido, Incorpora ao patrimônio); Programa (Módulo integrador, Conjunto de ações, Objetivo comum); Função/Subfunção (Classificação funcional, Não é instrumento de programação)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A atividade é definida como um conjunto de operações realizadas de modo contínuo e permanente, que resultam em um produto ou serviço necessário à manutenção da ação do governo. Seus objetivos podem ser medidos quantitativa e qualitativamente. Essa definição corresponde exatamente ao enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O projeto envolve operações limitadas no tempo, com início e fim determinados, resultando em um produto final que se incorpora ao patrimônio ou expande a ação governamental. É o oposto da continuidade descrita no enunciado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Subfunções são agrupamentos da despesa que representam um nível de classificação funcional, não um instrumento de programação. Elas não designam operações contínuas ou permanentes, mas sim áreas de atuação governamental.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Funções representam o maior nível de agregação da classificação funcional (ex.: Saúde, Educação). Assim como as subfunções, não são instrumentos de programação que descrevem operações contínuas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O programa é o módulo integrador do orçamento-programa, composto por um conjunto de ações (atividades, projetos e operações especiais) que visam alcançar um objetivo comum. Embora inclua atividades, não se confunde com a ação contínua descrita no enunciado.
PEGA ESSA DICA!
Na classificação programática, a chave para distinguir atividade de projeto é o caráter temporal: atividade é contínua e permanente; projeto é temporário e tem produto final definido. Questões sobre esse tema são frequentes e exigem memorização desses conceitos.