Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Prevenção — FGV 2024

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente.Com base nessa Lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.( ) Não poderão ser utilizados recursos municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora.( ) As crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.( ) A internação do adolescente, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sessenta dias.As afirmativas são, respectivamente,

1. AV – F – V – F.
2. BV – V – F – F.
3. CF – V – V – F.
4. DF – F – V – F.
5. EF – F – F – F.