Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vitória (Espírito Santo) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vitória (Espírito Santo)
- Código
- fg103354
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Conforme o Plano Municipal de Educação de Vitória (Lei nº 8.829, de 2015) a execução do Plano e o cumprimento das suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e avaliações periódicas realizadas por diferentes instâncias.Conforme a legislação, as instâncias responsáveis pelo monitoramento e pela avaliação são
- ASecretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação
- BComissão de Educação da Câmara Municipal; Secretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação.
- CSecretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação.
- DSecretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação.
- EComissão de Educação da Câmara Municipal de Educação e Secretaria de Educação.