Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — História e Geografia do Estado do Pará — FGV 2024

Socioambientalismo e povos tradicionais da Amazônia

Gabarito: letra A (V – V – F). As duas primeiras afirmativas descrevem corretamente o socioambientalismo — a ressignificação das populações tradicionais como sujeitos políticos e a aliança entre seringueiros e indígenas que culminou no assassinato de Chico Mendes — enquanto a terceira inverte o papel da Rio-92, que não criticou essa perspectiva, mas a incorporou ao consagrar o conceito de desenvolvimento sustentável.

O socioambientalismo é uma corrente de pensamento e ação política que emerge na Amazônia brasileira a partir dos anos 1980, articulando duas lutas que antes caminhavam separadas: a defesa dos direitos de povos tradicionais (indígenas, seringueiros, ribeirinhos, quilombolas) e a proteção ambiental. O marco simbólico desse encontro é a Aliança dos Povos da Floresta, coalizão que uniu seringueiros e indígenas contra a expansão da pecuária e da grilagem de terras, e que teve em Chico Mendes sua liderança mais expressiva — assassinado em 1988, justamente por sua atuação em defesa das reservas extrativistas.

A virada conceitual é profunda: antes vistos como "entraves ao desenvolvimento" — porque ocupavam a terra sem "produzir" no sentido agropecuário —, esses povos passam a ser reconhecidos como guardiões da floresta, cujos modos de vida tradicionais são compatíveis com a conservação. Essa perspectiva fortaleceu a correlação entre direitos territoriais e preservação, influenciando a criação de unidades de conservação de uso sustentável, como as reservas extrativistas, e a própria Constituição de 1988, que reconheceu os direitos territoriais indígenas e quilombolas.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92) não representou uma crítica a essa perspectiva, mas sim sua consagração em escala global. O conceito de desenvolvimento sustentável — que busca conciliar crescimento econômico, justiça social e proteção ambiental — foi formalizado ali, e a participação de povos tradicionais e organizações da sociedade civil foi ampla. A afirmativa III, portanto, erra ao afirmar que a Rio-92 teria defendido que os direitos de comunidades tradicionais não se sobrepõem à meta de produção de energia limpa, como a hidrelétrica. Na verdade, a conferência reforçou a necessidade de conciliar desenvolvimento com respeito aos direitos dessas comunidades, e não de subordiná-los a projetos energéticos.

A pegadinha da banca está em inverter o papel histórico da Rio-92: o candidato pode confundir a crítica que os movimentos sociais fizeram a projetos específicos, como Belo Monte, com uma suposta posição da conferência. A Rio-92 foi um marco do socioambientalismo, não sua crítica. Guarde essa distinção: a conferência consagrou o desenvolvimento sustentável, que pressupõe a participação e o respeito aos povos tradicionais, e não sua subordinação a metas energéticas.

Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira

A afirmativa está correta. O socioambientalismo ressignificou as populações tradicionais da Amazônia: deixaram de ser vistas como "entraves ao desenvolvimento" — uma visão que as considerava improdutivas ou obstáculos ao progresso — e passaram a ser entendidas como sujeitos políticos, capazes de articular práticas conservacionistas e direitos territoriais. Essa é a essência da perspectiva socioambientalista, que reconhece o papel ativo dessas comunidades na preservação ambiental.

Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira

A afirmativa está correta. O socioambientalismo resulta da associação entre luta política e preocupações ambientais, e a Aliança dos Povos da Floresta é o exemplo paradigmático: uniu seringueiros e indígenas na defesa da floresta e dos direitos territoriais. A coalizão teve em Chico Mendes uma de suas lideranças mais importantes, assassinado em 1988 por sua atuação em defesa das reservas extrativistas. O episódio é um marco da luta socioambiental.

Afirmativa 3 — ❌ Falsa

A afirmativa está incorreta. A Rio-92 não criticou a perspectiva socioambientalista; ao contrário, consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável, que busca conciliar crescimento econômico, justiça social e proteção ambiental. A conferência não defendeu que os direitos de comunidades tradicionais se subordinem à meta de produção de energia limpa, como a hidrelétrica. A crítica a projetos específicos, como Belo Monte, partiu dos movimentos sociais e de organizações ambientais, não da conferência. A banca inverteu o papel histórico da Rio-92.

Gabarito: letra A — sequência V – V – F.