Questão de Administração Pública — Princípios de governança pública — FGV 2024
Administração Pública›Princípios de governança pública
Código
fg103681
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
“Para além de promover o interesse público, essa diretriz demonstra a importância da antecipação das necessidades da sociedade e da superação das limitações orçamentárias – especialmente a partir de práticas inovadoras. A ideia de que a atuação pública deve se pautar pela busca de soluções integradas, inovadoras e personalizadas já se tornou uma premissa em diversos países do mundo, que reconhecem e tentam lidar com demandas cada vez mais complexas por parte de quem financia o Estado”.(BRASIL, GPGP, 2018)O trecho acima foi retirado do Guia da Política de Governança Pública, elaborado pelo Governo Federal.Assinale o princípio de governança que corresponde ao preceito contido no excerto.
AAccountability.
BEfetividade.
CCapacidade de resposta.
DIntegridade.
EParticipação social.
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GabaritoC — Capacidade de resposta.
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Princípios de governança pública
Gabarito: letra C. O excerto destaca a antecipação das necessidades sociais, a superação de limitações orçamentárias com práticas inovadoras e a busca por soluções integradas e personalizadas. Esse preceito corresponde diretamente ao princípio da capacidade de resposta (responsiveness), que orienta a administração a ser proativa e adaptável, conforme as diretrizes da governança pública (Decreto 9.203/2017).
Princípios de governança pública: Capacidade de resposta (responsiveness) (Antecipar necessidades sociais, Superar limitações orçamentárias, Soluções inovadoras e integradas); Accountability (Prestação de contas, Responsabilização); Efetividade (Alcance de resultados, Impacto das políticas); Integridade (Conduta ética, Honestidade e imparcialidade); Participação social (Envolvimento da sociedade, Controle social)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Accountability refere-se à prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos, não à antecipação de necessidades ou inovação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Efetividade diz respeito ao alcance dos resultados e impactos das políticas públicas, mas não enfatiza a antecipação ou a inovação para superar restrições orçamentárias.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio da capacidade de resposta (responsiveness) consiste na aptidão da administração para atender tempestivamente às demandas sociais, antecipar necessidades e encontrar soluções inovadoras, inclusive diante de limitações de recursos. O trecho transcrito descreve exatamente essa postura proativa e integrada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Integridade está relacionada à conduta ética, honestidade e imparcialidade, não à antecipação de demandas ou à inovação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Participação social envolve o envolvimento da sociedade na formulação e controle das políticas públicas, mas não abrange diretamente a antecipação de necessidades ou a superação de limitações orçamentárias com inovação.