Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — FGV 2024
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Código
- fg103759
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito substituta no âmbito da mesma estrutura de poder.A partir da análise da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto concluir que:
- Aambas podem assistir o corregedor-geral;
- BOlga pode servir em qualquer comarca do Estado do Amapá;
- CRenata pode ter domicílio e residência em qualquer cidade do Estado do Amapá;
- Dambas podem ser designadas, pelo presidente do tribunal, para dirimir conflitos agrários;
- Eambas, no momento oportuno, serão promovidas para varas das comarcas de primeira entrância.