Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — FGV 2024
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Código
- fg103762
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Marilda, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá e que atua junto à Corregedoria-Geral da Justiça, foi informada por uma colega sobre o início dos preparativos para a realização de uma correição geral.Ao consultar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marilda concluiu, corretamente, que a referida correição:
- Aé realizada pela equipe de correição da Corregedoria-Geral da Justiça;
- Bé realizada pelo corregedor-geral da Justiça, que atuará pessoalmente;
- Cé realizada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, que atua por delegação do corregedor-geral da Justiça;
- Dé realizada pelo juiz diretor do Fórum, devendo se basear nas instruções normativas estabelecidas pela Corregedoria-Geral;
- Ese baseia na autorresponsabilidade dos órgãos controlados, que devem preencher os formulários necessários, o que pode acarretar a realização de uma correição extraordinária.