Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — FGV 2024
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Código
- fg103769
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:
- Adeve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito terá um biênio de mandato;
- Bdeve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito apenas completará o período restante do mandato do antecessor;
- Ccaso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o presidente será substituído pelo corregedor;
- Ddo cargo de presidente, sempre ocorrerá a sua substituição pelo vice-presidente, e, na vacância deste, a substituição ficará a cargo do corregedor;
- Ecaso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo.