Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FGV 2024
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- fg103888
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Os Guias de Contratações Sustentáveis devem observar a legislação vigente e as normas técnicas para aferição e garantia da aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência, segurança e acessibilidade dos materiais utilizados de acordo com as orientações dos seguintes órgãos competentes, à exceção de um. Assinale-o.
- AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- BInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos (Ibama).
- CAssociação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR).
- DSistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC).
- EAgência Nacional do Petróleo (ANP).