Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FGV 2024
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- fg103889
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A unidade de sustentabilidade prevista na resolução nº 400/21 deve, preferencialmente, ser subordinada diretamente à Presidência, à Secretária-Geral ou à Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.A seguinte lotação mínima deverá ser observada na unidade de sustentabilidade:
- A10 (dez) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000 servidores do quadro de pessoal.
- B3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000 servidores do quadro de pessoal.
- C4 (quatro) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores seja inferior ao quantitativo de 5.000 servidores do quadro de pessoal.
- D3 (três) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores seja inferior ao quantitativo de 5.000 servidores do quadro de pessoal.
- E6 (seis) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000 servidores do quadro de pessoal.