Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2025
- Código
- fg104116
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGESAN-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Controle Financeiro - Contábil
- AV – V – V.
- BV – V – F.
- CV – F – V.
- DF – V – V.
- EF – V – F.
GabaritoD — F – V – V.
Gabarito: letra D (F – V – V). A primeira afirmativa é falsa porque inverte a aplicação das classificações: no Balanço Orçamentário, as receitas são classificadas por natureza (categoria econômica e fonte) e as despesas, por natureza e funcional; a afirmativa atribui classificação funcional à receita, o que não ocorre. Já a segunda e terceira afirmativas estão corretas quanto à composição dos quadros de Restos a Pagar Não Processados e Processados, conforme o MCASP.
A banca inverte o uso da classificação funcional: ela é aplicada às despesas, não às receitas. O candidato pode confundir e aceitar a afirmativa como verdadeira por achar que ambas as classificações se aplicam a receitas e despesas indistintamente. Lembre-se: no Balanço Orçamentário, receita é por natureza (categoria econômica e fonte); despesa é por função (função/subfunção) e também por natureza (grupo).
A afirmativa sustenta que receitas e despesas são apresentadas conforme a classificação por natureza e, para a receita, a classificação funcional é complementar. Na verdade, a classificação funcional (função/subfunção) é utilizada para as despesas, não para as receitas. O Quadro Principal do Balanço Orçamentário discrimina as receitas por categoria econômica e fonte (classificação por natureza), e as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, além de haver a classificação funcional da despesa como informação complementar. A inversão torna a assertiva falsa.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), no Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados devem constar os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior, detalhados por suas fases de execução (empenhado, liquidado, pago). A afirmativa está em conformidade com a norma.
No Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados, são informados tanto os restos a pagar processados (inscritos até o exercício anterior) nas respectivas fases de execução, quanto os restos a pagar que ingressaram como não processados em exercícios anteriores e foram liquidados no exercício (transformando-se em processados). A descrição está correta.
Conclusão: A sequência correta é F – V – V, correspondente à alternativa D.
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