Grupo de Natureza da Despesa – Inversões Financeiras
Gabarito: letra A. Apenas o item I (aquisição de títulos representativos do capital já integralizado) pode ser classificado como Inversões Financeiras. Os itens II e III pertencem, respectivamente, aos grupos de Amortização da Dívida e Juros e Encargos da Dívida, conforme a classificação da despesa por natureza (GND).
A classificação da despesa orçamentária por Grupo de Natureza da Despesa (GND) divide as despesas de capital em: Investimentos (GND 4), Inversões Financeiras (GND 5) e Amortização da Dívida (GND 6). As despesas correntes incluem, entre outros, o GND 2 – Juros e Encargos da Dívida. O material de apoio define:
GND 5 – Inversões Financeiras: aquisição de títulos representativos de empresas/entidades já constituídas (quando não importe aumento de capital) e constituição/aumento de capital de empresas já em uso. GND 6 – Amortização da Dívida: pagamento e refinanciamento do principal e da atualização monetária/cambial da dívida pública interna/externa, contratual ou mobiliária. GND 2 – Juros e Encargos da Dívida: pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas.
Grupo de Natureza da Despesa (GND) | Itens do enunciado | Classificação |
|---|
Inversões Financeiras (GND 5) | I. Aquisição de títulos representativos do capital já integralizado | ✅ Correto |
Amortização da Dívida (GND 6) | II. Refinanciamento do principal e da atualização monetária da dívida pública interna | ❌ Incorreto |
Juros e Encargos da Dívida (GND 2) | III. Pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito externas | ❌ Incorreto |
Item I — ✅ Correto
Aquisição de títulos representativos do capital já integralizado se enquadra perfeitamente na definição de Inversões Financeiras (GND 5), pois envolve a compra de títulos de empresas já constituídas sem aumento de capital. Item I é correto.
Item II — ❌ Incorreto
Refinanciamento do principal e da atualização monetária da dívida pública interna é despesa de Amortização da Dívida (GND 6), não de Inversões Financeiras. Item II é incorreto.
Item III — ❌ Incorreto
Pagamento de juros, comissões e encargos de operações de crédito externas são despesas correntes classificadas como Juros e Encargos da Dívida (GND 2), não como Inversões Financeiras. Item III é incorreto.
Conclusão: apenas o item I é classificado como Inversões Financeiras, o que corresponde à alternativa A.
MNEMÔNICOPeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Gabarito: letra A.