Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FGV 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fg104148
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGESAN-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
A Resolução de Conselho Superior de Regulação Nº 011/2022, da AGESAN-RS, dispõe sobre o manual de fiscalização que abrange os sistemas de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como obrigações do prestador junto à AGESAN-RS, considerando a autonomia e atribuições do titular e do prestador de serviço.Avalie as afirmativas a seguir.I. A Fiscalização Indireta é realizada através de inspeções físicas, com a presença da equipe de técnicos in loco, nos componentes do sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais e, caso houver, atendimento comercial.II. A Fiscalização Direta é realizada através de monitoramento à distância por meio de uso de indicadores de desempenho e demais informações da prestação de serviços ou de cumprimento de obrigações do prestador junto à AGESAN-RS, proporcionando uma avaliação direta e contínua de sua eficiência e eficácia.III. A Fiscalização Direta é dividida em dois tipos definidos como Fiscalização Direta Sob Demanda e Fiscalização Direta Regular.É correto o que se afirma em
- AIII, apenas.
- BI, II, apenas.
- CII e III, apenas.
- DI, apenas.
- EI, II e III.